A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido como Rogério 157, em presídio federal. Ele é apontado como líder do Comando Vermelho na favela da Rocinha e cumpre pena por tráfico de drogas, entre outros crimes. A defesa buscava a transferência dele
20/02/2024 – 17:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Comissão Mista de Orçamento se reuniu nesta terça-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou a medida provisória (MP 1188/23) que abriu crédito extraordinário no valor de R$ 360,9 milhões para três ministérios: da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistência
20/02/2024 – 16:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente defende aplicação imediata do benefício, sem regulamentação do Executivo O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder Executivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo
20/02/2024 – 15:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor da proposta O Projeto de Lei 6164/23 cria incentivos para uso da biotecnologia em substituição a animais em pesquisas científicas, principalmente em testes de medicamentos e vacinas. A biotecnologia utiliza células vivas para produzir e melhorar medicamentos, alimentos e outros produtos úteis para
20/02/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Padovani pretende agilizar acesso a recursos e programas de assistência alimentar O Projeto de Lei 6173/23 inclui, de forma automática, os municípios em situação de emergência ou em estado de calamidade pública na Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. O texto está em análise na Câmara
Graças a um gol de Edson Hulk no final da prorrogação, o Brasil derrotou o México por 4 a 3, na tarde desta terça-feira (20) em Dubai (Emirados Árabes), e fechou a fase de grupos da Copa do Mundo de Beach Soccer com 100% de aproveitamento. Assim a seleção brasileira garantiu a liderança do Grupo
O município do Rio de Janeiro dará início, no sábado (24), às operações do Terminal Intermodal Gentileza (TIG) e do corredor BRT Transbrasil. O TIG o maior terminal integrador de transporte público do Rio, conectando o BRT ao Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) a linhas de ônibus municipais. Já a Transbrasil será o quarto corredor expresso de BRT
Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. A ferramenta mostrará tanto os gastos exclusivos como não exclusivos. Os gastos são classificados como exclusivos quando a ação orçamentária está vinculada a apenas uma agenda do PPA. Os gastos não-exclusivos são classificados quando uma
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou à Justiça Federal mãe e filho que submeteram, por mais de sete décadas, uma mulher a trabalho escravo na residência da família, no município do Rio de Janeiro. André Luiz Mattos Maia Neumann e Yonne Mattos Maia são acusados de manter Maria de Moura como trabalhadora doméstica, executando jornadas
O Distrito Federal contabiliza, desde o início do ano, 38 mortes por dengue. O número coloca a unidade federativa em primeiro lugar no ranking, na frente até mesmo de Minas Gerais, que tem o maior número de casos da doença em todo o país. O DF investiga ainda 78 mortes classificadas como suspeitas e que
