19/02/2024 – 16:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lucio Mosquini O Projeto de Lei 6141/23 torna obrigatória a oferta de educação profissional técnica na rede pública de ensino médio. O texto em análise na Câmara dos Deputados inclui essa medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). “Uma
19/02/2024 – 15:15 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Silvio Antonio, autor da proposta O Projeto de Lei 6133/23 obriga a administração pública a assegurar unidades para a realização de hemodiálise em um raio de até 100 km da residência do paciente. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto também prevê mecanismos de
19/02/2024 – 14:31 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6112/23 concede gratuidade de Justiça à mulher em situação de violência doméstica e familiar. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor da proposição, deputado Duda Ramos (MDB-RR), avalia que mesmo o País tendo a Lei Maria
19/02/2024 – 13:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro espera reduzir a tarifa cobrada nessa modalidade de transporte O Projeto de Lei 6168/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um regime de incentivos fiscais para cooperativas de vans e profissionais autônomos de transporte coletivo alternativo. O objetivo é reduzir a tarifa cobrada dos
O município de Itaquaquecetuba, pertencente à região metropolitana de São Paulo e à do Alto Tietê, iniciou, nesta segunda-feira (20) à vacinação contra a dengue. Nessa etapa, crianças de 10 e 11 anos de idade estão recebendo a dose do imunizante Qdenga, disponível em 16 unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) da
Em janeiro, a inflação pesou mais no bolso das famílias de baixa renda do que no orçamento das famílias de rendas média e alta. A constatação faz parte do Indicador de Inflação por Faixa de Renda, divulgado nesta segunda-feira (19) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o levantamento, enquanto a inflação
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, chamou para consultas o embaixador brasileiro em Tel Aviv, Frederico Meyer, que embarca para o Brasil nesta terça-feira (20). Também foi convocado o embaixador israelense Daniel Zonshine para que compareça ainda nesta segunda-feira (19) ao Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro. Segundo nota divulgada pelo Itamaraty, as medidas
Um galpão utilizado pela Receita Federal para armazenar produtos apreendidos no Porto de Santos, no litoral paulista, foi totalmente consumido pelo fogo. Milhares de produtos como celulares, equipamentos eletrônicos, câmeras de vídeo, adaptadores USB, entre outros foram destruídos. Todos esses produtos seriam leiloados no próximo dia 29 de fevereiro. O valor estimado do que foi
O Supremo Tribunal Federal (STF) caminha para pacificar a controvérsia sobre a existência ou não de vínculo empregatício no trabalho via aplicativo, seja ele de transporte ou de entrega de mercadorias. A partir de sexta-feira (23), o plenário irá decidir se há repercussão geral em um caso emblemático sobre o assunto. O eventual reconhecimento da
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) vai isentar os alunos matriculados em cursinhos populares do pagamento da taxa de inscrição no vestibular. A universidade iniciou o cadastramento de cursos pré-vestibulares populares, comunitários ou similares que desejarem solicitar isenção de pagamento da taxa de inscrição do Vestibular Estadual 2025 para seus alunos. O
