O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) decidiu estender até a próxima quarta-feira (21) a suspensão de banhos de sol e de visitas para detentos das cinco penitenciárias federais existentes no Brasil. Assinada pelo diretor-substituto do Sistema Penitenciário Federal, José Renato Gomes Vaz, a portaria que mantém a elevação do nível de segurança das
16/02/2024 – 16:23 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duda Ramos O Projeto de Lei 6188/23 concede regime de exercícios domiciliares ou a distância para estudantes da educação básica que participem de competições desportivas ou atividades artísticas. De acordo com o texto em análise na Câmara dos Deputados, os estudantes terão
16/02/2024 – 15:38 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Trovão: avanços tecnológicos permitiram aumento da produtividade O Projeto de Lei 6088/23 altera a legislação fundiária para estabelecer em cinco mil metros quadrados (0,5 hectare) a fração mínima de parcelamento (FMP) do imóvel rural. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A FMP é
16/02/2024 – 14:32 Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre de 2023 O Projeto de Lei 6165/23 torna obrigatório ofertar informações em outros idiomas em locais públicos frequentados por turistas estrangeiros que visitam o Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a
16/02/2024 – 13:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Zé Neto: hoje a lei exclui dívidas com crédito rural do Desenrola O Projeto de Lei 5708/23 permite a produtores de cacau fazerem parte do Desenrola Brasil. O programa permite que pessoas renegociem suas dívidas com bancos (exceto financiamento imobiliário), fornecedores (como água e luz) e com
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, culpou na sexta-feira o presidente russo, Vladimir Putin, pela morte de Alexei Navalny, dizendo que não estava “surpreso”, mas “indignado” com o falecimento do líder da oposição russa. “Não sabemos exatamente o que aconteceu, mas não há dúvida de que a morte de Nalvany foi uma consequência de
O Brasil é país convidado de honra da 32ª Feira Internacional do Livro de Havana (FILH 2024) em Cuba, que teve início nesta quinta-feira (15) e se estenderá até domingo (25), no Parque Histórico Militar Morro-Cabaña. O tema desta edição é Ler é Construir Identidade, com a intenção de promover a leitura como forma de formar a
O estudo para verificar a eficácia da vacina contra a dengue na população adulta começou nesta sexta-feira (16), em Barra de Guaratiba, zona oeste da cidade. A parceria da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Rio de Janeiro com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Ministério da Saúde vai ajudar na decisão de futura
O Observatório Brasil da Igualdade de Gênero retomará este ano o conselho editorial e a publicação de sua revista. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) estabeleceu as regras para que o conteúdo, que deixou de ser editado em 2015, volte a circular. O periódico trata de temas como desigualdade de
O Ministério Público Federal (MPF) recomendou o monitoramento e controle das áreas contaminadas ou em risco de contaminação pela mineração na região do Tapajós, no Pará, em especial nas terras indígenas. A recomendação, datada do dia 8, foi feita às secretarias estaduais de Saúde e de Meio Ambiente do Pará e às secretarias municipais de
