09/02/2024 – 19:12 Divulgação/Embrapa Sede da Embrapa O Projeto de Lei 2694/21, já aprovado pelo Senado, isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas e contribuições cobradas pelos órgãos reguladores para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. Pelo texto, agora em análise na Câmara dos Deputados, a Embrapa ficará isenta por
09/02/2024 – 18:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, autor do projeto O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais cíveis, o pagamento das despesas relacionadas ao processamento dos recursos (o chamado preparo recursal). A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, é do deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele explica que
09/02/2024 – 17:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marx Beltrão quer evitar novo contato entre vítimas e criminosos O Projeto de Lei 6179/23 obriga a criação de uma sala específica nos Institutos Médico Legais (IMLs) para atender crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência. O texto, que é analisado na Câmara dos Deputados
09/02/2024 – 16:14 Depositphotos Fundo, criado em 2017, substituiu o financiamento empresarial de campanhas eleitorais O Projeto de Lei 5982/23 limita o valor do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) – fundo público destinado a campanhas eleitorais – a 10% das emendas apresentadas ao Orçamento por deputados e senadores de um mesmo estado
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu nesta sexta-feira (9) prender preventivamente o policial militar que matou ontem o jovem Jefferson de Araújo Costa no Complexo da Maré, zona norte da capital. Ele havia sido preso em flagrante pela 1ª Delegacia de Polícia Judiciária Militar, depois de prestar depoimento, na noite de quinta-feira. No texto da decisão
Em reunião no dia 5 de julho de 2022, cujo vídeo faz parte das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, o ex-presidente Jair Bolsonaro defendeu buscar apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assinar uma carta questionando a credibilidade do sistema eleitoral. Na fala, Bolsonaro disse aos ministros reunidos no Palácio
O Prêmio Pontos de Leitura de 2023 selecionou 300 bibliotecas comunitárias de todo o país para pagar R$ 30 mil a cada em reconhecimento a ações de fortalecimento da prática de leitura no Brasil. O resultado da premiação foi publicado nessa quinta-feira (8) pelo Ministério da Cultura (MinC), que lançou a iniciativa no ano passado.
A brasileira Bia Haddad derrotou, nesta sexta-feira (9), a tunisiana Ons Jabeur, número 6 do mundo, por 2 sets a 0 (parciais de 6/3 e 6/4) para avançar para as semifinais do WTA 500 de Abu Dhabi (Emirados Árabes Unidos). BORA PRA SEMIFINAL! 🎾 Beatriz Haddad Maia 🇧🇷 vence mais uma e avança à semifinal
Durante a reunião de governo em 5 de julho de 2022, no Palácio do Planalto, o então ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira se referiu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como um “inimigo” militar da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Faltando menos de 100 dias para o primeiro turno das eleições e com Bolsonaro aparecendo em
Nos últimos dias, 80% dos hospitais privados do estado de São Paulo registraram aumento nas internações por dengue. Isso é o que apontou uma pesquisa inédita divulgada nesta sexta-feira (9) pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SindHosp). A pesquisa ouviu 91 hospitais privados paulistas entre os dias 29 de janeiro e
