07/02/2024 – 11:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso quer proteger comprador de carros usados O Projeto de Lei 5599/23 prevê a divulgação na internet de uma lista com veículos que sofreram danos cobertos por seguradoras. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Seguro Privado. “A ideia é proteger
07/02/2024 – 11:24 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Eduardo Birmark é o autor da proposta O Projeto de Lei 2750/23 cria teto de 25% para aporte das universidades ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies). Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera a Lei do Fies. O
07/02/2024 – 10:45 Cedi/Câmara dos Deputados O atual vice-presidente, Geraldo Alckmin, foi deputado constituinte O Projeto de Lei Complementar (PLP) 253/23 regulamenta a Constituição Federal para definir as atribuições do vice-presidente da República. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Há atualmente uma omissão legislativa, pois, passados 35 anos da promulgação da
07/02/2024 – 09:54 Getty Images A Medida Provisória (MP) 1206/24 altera a tabela progressiva mensal do Imposto de Renda (IR) para garantir a isenção para quem ganha até dois salários mínimos (atualmente, R$ 2.824). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (6). A MP corrige a primeira
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a Petrobras assinaram, no fim de janeiro, um acordo para o recolhimento de participações governamentais relativas ao Campo de Jubarte, na Bacia de Campos. O pagamento inclui royalties e participação especial referentes à produção de petróleo nos períodos de agosto de 2009 a fevereiro
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) confirmou que a alteração na estrutura do Teatro Oficina, feita nessa segunda-feira (5), pelo Grupo Silvio Santos, foi irregular, já que exigia autorização. A autarquia destacou, em comunicado, que o imóvel, projetado pela arquiteta ítalo-brasileira Lina Bo Bardi, é tombado e, por isso, quando há intenção
O saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos em janeiro deste ano. As saídas superaram as entradas em R$ 20,1 bilhões, de acordo com relatório divulgado nesta quarta-feira (7), em Brasília, pelo Banco Central (BC). No mês passado, foram aplicados R$ 332,3 bilhões
O setor automotivo brasileiro deverá receber cerca de R$ 100 bilhões em investimentos nos próximos anos. O número, apresentado por representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) ao vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, foi divulgado nesta quarta-feira (7) pelo ministro em entrevista ao
Uma mulher de 104 anos é a quarta pessoa a morrer de dengue em São Paulo neste ano. Ela morava no bairro dos Pimentas, na cidade de Guarulhos, região metropolitana da capital. A morte foi confirmada pela prefeitura local, mas a identidade não foi revelada. Na capital, outra morte está sendo investigada por suspeita de dengue. São aguardados resultado dos
As vendas do comércio varejista no país tiveram alta de 1,7% em 2023, percentual superior ao registrado no ano anterior, quando fechou em alta de 1%. O resultado do ano foi positivo apesar da queda de 1,3% em dezembro. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou nesta quarta-feira (7) a Pesquisa
