O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu nesta segunda-feira (5) que o Congresso Nacional tenha consciência da Lei de Responsabilidade Fiscal ao discutir qual será a apreciação da medida provisória da reoneração da folha de pagamento de empresas tidas como grandes empregadoras. As declarações foram na saída de um evento com economistas, na sede do
O Conselho Federal de Enfermagem ( Coren) estabeleceu normas para a atuação de enfermeiros obstétricos e obstetriz – profissional responsável pela assistência à mulher da gestação ao puerpério – no parto domiciliar planejado. A resolução, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), além de autorizar e orientar a participação dos profissionais, estabelece os equipamentos
05/02/2024 – 09:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Solene e entrega da Medalha do Mérito Legislativo A Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (7), a solenidade de entrega da Medalha Mérito Legislativo de 2023. Criada em 1983, a premiação reconhece pessoas ou instituições que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil.
05/02/2024 – 08:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Merlong Solano acredita que exigência atual para o cargo não é constitucional O Projeto de Lei 315/23 altera a duração do mandato de presidente e vice-presidente das juntas comerciais e permite que os governadores nomeiem livremente qualquer cidadão para os cargos. A Câmara dos Deputados
Soluções para a promoção do agronegócio, aliadas às baixas emissões de gases de efeito estufa, serão os objetos de debate da Câmara Temática de Agrocarbono Sustentável, que teve sua formação publicada nesta segunda-feira (5) no Diário Oficial da Uniã o e entrará em vigor a partir de março. O colegiado, que já havia sido anunciada em novembro de
Estudantes selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) têm até quarta-feira (7) para fazer a matrícula ou o registro acadêmico na instituição para a qual foram admitidos. O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a
Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br.
O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, declarou vitória no primeiro turno das eleições desse domingo (4), duas horas após o encerramento da votação e quando ainda não havia qualquer anúncio oficial. “De acordo com os números, ganhamos a eleição presidencial com mais de 85% dos votos e um mínimo de 58 dos 59 deputados” do
Os incêndios que atingem a região turística costeira de Valparaíso, no centro do Chile, já deixaram pelo menos 122 mortos, número que pode aumentar à medida que os bombeiros combatem os cerca de 40 focos de fogo. O presidente Gabriel Boric afirmou que o país enfrenta uma “tragédia de grande magnitude”. Segundo as autoridades, centenas de pessoas continuam
A cidade do Rio de Janeiro entrou nesta segunda-feira (5) em situação de emergência devido ao aumento do número de internações por suspeita de dengue. O decreto assinado sexta-feira (2) pelo prefeito Eduardo Paes foi publicado na edição desta segunda do Diário Oficial do município.. Na última sexta-feira, a prefeitura apresentou um plano de contingência para enfrentamento à epidemia da
