02/02/2024 – 19:12 Antônio Cruz/Agência Brasil Congresso Nacional terá solenidade para inaugurar os trabalhos deste ano A abertura do ano legislativo está marcada para esta segunda-feira (5), às 15 horas, em sessão solene do Congresso Nacional. Na ocasião, ocorrerá a leitura de mensagem a ser enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com
02/02/2024 – 17:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, autora da proposta O Projeto de Lei 4488/23 institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da recomposição de matas ciliares e do controle da erosão. Caberá ao Poder Executivo, em conjunto com os órgãos ambientais, elaborar um plano nacional
02/02/2024 – 16:25 Fernando Frazão/Agência Brasil Proposta permite retomada do financiamento de obras de empresas brasileiras no exterior via BNDES O Projeto de Lei 5719/23, do Poder Executivo, normatiza o financiamento das exportações de bens e serviços pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O texto inclui em lei algumas práticas já
02/02/2024 – 15:57 GettyImages O Projeto de Lei 5128/23 revoga a obrigatoriedade da assinatura digital com a certificação emitida pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) aos atos processuais relativos às investigações de defesa comercial. De acordo com a proposta do Poder Executivo, em análise na Câmara dos Deputados, o uso de meio eletrônico
A recuperação do mercado de trabalho norte-americano trouxe turbulência para o mercado financeiro internacional. O dólar fechou no segundo maior valor do ano. A bolsa de valores caiu mais de 1% e atingiu o menor nível em 11 dias. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (2) vendido a R$ 4,968, com alta de R$ 0,053
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (2) o julgamento de mais 12 acusados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As ações penais são julgadas no plenário virtual da Corte. Os ministros podem publicar os votos remotamente até o dia 9 de fevereiro. Esse é o primeiro julgamento de ações envolvendo
A Petrobras atingiu nesta semana o maior valor de sua história no mercado financeiro: R$ 552 bilhões, segundo o fechamento da Bolsa de Valores de São Paulo na última quinta-feira (1º). De acordo com comunicado da empresa, a ação PETR3 fechou o dia de ontem em R$ 42,96, e a PETR4, em R$ 41,57. Desde
Dados divulgados nesta sexta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que o Brasil tem mais estabelecimentos religiosos que unidades de saúde e escolares juntas. Segundo detalhamento do Censo 2022, do total de endereços, 579,8 mil são relativos a finalidades religiosas, independente de qual seja a crença. Isso inclui igrejas, sinagogas, templos, centro espíritas
O estado do Rio de Janeiro recebeu, no ano passado, 1.192.814 turistas internacionais, chegando próximo ao patamar turístico de 2019, ano anterior à pandemia da covid-19, quando somou 1.252.267 visitantes estrangeiros. O ranking dos principais países de origem dos turistas é liderado pela Argentina, com 30% das chegadas (397.763), seguido pelo Chile (215.409), em segunda posição, e
As empresas que pagam os tributos em dia poderão ter redução de até 3% na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) por 3 anos. A proposta consta do projeto de lei, enviado na quinta-feira (1º) ao Congresso, que pretende beneficiar bons pagadores de impostos e punir devedores reincidentes. Enviado com urgência constitucional, o texto
