01/02/2024 – 12:54 Joédson Alves/Agência Brasil A Funai deverá regulamentar o funcionamento do novo serviço O Projeto de Lei 2156/23 cria um serviço telefônico para receber denúncias, ouvir e atender as demandas relacionadas aos povos indígenas. Chamado de “Disque Parente”, o serviço estará disponível por meio do número 231, se o projeto for aprovado.
01/02/2024 – 11:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Juninho do Pneu, autor da proposta O Projeto de Lei 2186/23 determina que empresas que oferecem programas de fidelidade prorroguem por seis meses, no mínimo, os benefícios acumulados pelas gestantes cadastradas em seus programas. Pelo texto, devem ser prorrogados o benefícios já estabelecidos e acumulados pelas gestantes
01/02/2024 – 11:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de Imposto de Renda (IR) e contribuição para a Previdência Social os rendimentos recebidos por mulheres a partir de 70 anos e homens a partir de 80 anos. O texto está em
01/02/2024 – 11:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Julio Arcoverde O Projeto de Lei 5779/23 determina a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas para prevenir conflitos e garantir a segurança do público. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Geral do Esporte. “A
Uma mulher de 33 anos foi vítima de um estupro coletivo cometido por policiais militares no Guarujá, litoral de São Paulo. O caso aconteceu em meados de agosto de 2023 e foi formalmente denunciado pela vítima na primeira quinzena de dezembro. De acordo com apuração do portal de notícias G1, o caso aconteceu durante uma festa.
O Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos pode ser descontinuado no Rio de Janeiro. Segundo o Ministério Público Federal, há risco de interrupção das atividades, porque houve perda de prazo para a celebração de termo aditivo ao convênio. O programa é executado por meio de convênio entre a União, o governo do estado e uma instituição gestora.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima mais 35,3 milhões de novos casos de câncer em 2050, um aumento de 77% em relação aos 20 milhões de casos estimados em 2022. O álcool, o fumo e a obesidade contribuem para o aumento. “A magnitude do câncer está subindo”, afirmou Freddie Bray, chefe do Departamento de Vigilância da Agência Internacional de Pesquisa em
A Secretaria de Saúde do Distrito Federal publicou esta semana edital para a contratação de empresa especializada na aplicação de inseticida para o combate ao mosquito causador da dengue – Aedes aegypti. O sistema é conhecido popularmente como fumacê. O edital foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal. O contrato –
Os casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) por covid-19 apresentam tendência de alta em estados do Norte e Nordeste, informa o último boletim InfoGripe da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O movimento segue em sentido oposto do resto do Centro-Sul, região em que a tendência é de queda. A análise tem como base os dados
A Petrobras reduziu, nesta quinta-feira (1º), o preço do gás natural vendido pela estatal às distribuidoras em 2%, em média. Segundo a empresa, os contratos com as distribuidoras preveem atualizações trimestrais dos preços do produto. Para o trimestre que começa nesta quinta-feira, de acordo com a Petrobras, as referências foram uma queda de 3,6% do petróleo
