31/01/2024 – 10:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: projeto reconhece vínculo afetivo da criança com a nova família O Projeto de Lei 4602/23 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para permitir o uso, em cadastros de escolas, de planos de saúde e em instituições de cultura e lazer
A cada hora, em média, oito pessoas foram picadas por cobras, escorpiões e lagartas em todo estado de São Paulo no ano passado. Os dados são do Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE), que contabilizou 70.800 acidentes notificados com animais peçonhentos, além de 23 óbitos. Desse total de acidentes, 444 ocorreram na capital. Os municípios com
A Defensoria Pública de São Paulo solicitou ao governo estadual o envio dos boletins de ocorrência das ações da nova fase da Operação Escudo em que houve morte causada por policiais. O ofício enviado pelo Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos questiona ainda se os agentes envolvidos nos confrontos usavam câmeras corporais, além de
Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes. Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal
A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um alerta para a escassez de medicamentos como um problema global, sobretudo em países de baixa e média renda. Segundo a entidade, desde setembro de 2021 o número de insumos em falta em dois ou mais países cresceu 101%. “Essa escassez de medicamentos é uma força motriz reconhecida
A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O desemprego médio do ano passado foi
Os agricultores franceses continuam nesta quarta-feira (31), pelo terceiro dia consecutivo, com o bloqueio de autoestradas em todo o país. Há mais de 100 pontos bloqueados e cerca de 10 mil manifestantes nas estradas francesas, de acordo com o ministro do Interior, Gérald Darmanin. Eles exigem mais apoio do governo, melhores preços para os seus produtos e menos restrições
Terminam na próxima quinta-feira (1º) as inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024. Segundo o Ministério da Educação (MEC), 406.428 bolsas serão ofertadas, sendo 308.977 (76%) integrais e 97.451 parciais (50%). Elas serão distribuídas em 15.482 cursos de 1.028 instituições. Segundo o MEC, a atual edição é a que apresenta maior oferta de
A Polícia Federal, Receita Federal e Marinha reforçam suas ações de segurança nos portos de Santos (em São Paulo), do Rio de Janeiro e de Itaguaí (no Rio), a partir desta quarta-feira (31). A Operação Tridente é parte das ações do decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) 11.765, de novembro do ano
Após os cortes de juros já anunciados pelo Banco Central (BC) no início deste ano, a continuidade da queda da Taxa Selic (juros básicos da economia) dependerá do exterior, disse nesta terça-feira (30) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, caso os Bancos Centrais das economias avançadas comecem a reduzir os juros ainda neste
