31/01/2024 – 19:48 Mario Agra/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 5514/23 garante a pacientes com câncer o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o texto, o tratamento deverá ser ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados sempre que existir indicação médica. A Câmara dos
31/01/2024 – 17:16 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, utilizando
O jornalista Ricardo Capelli irá presidir a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nas redes sociais. Alckmin foi quem convidou Capelli a assumir o cargo. No último dia 29, Capelli desligou-se da secretaria-executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Gestor com
Os jornalistas e os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) estão relacionados no Ranking dos +Premiados da Imprensa Brasileira 2023, divulgado esta semana pela Jornalistas Editora, que reúne o informativo semanal Jornalistas&Cia e o Portal dos Jornalistas. A edição especial da publicação traz a lista dos reconhecimentos do último ano e da série histórica
A capital paulista registrou, no final da tarde desta quarta-feira (31), chuva forte, ventos de até 75 km/h, falta de energia elétrica e quedas de árvores. De acordo com a Defesa Civil, desde o meio dia de hoje (31), São Paulo recebeu chuvas que somaram 32 milímetros – ou mais de 12,5% da média esperada
O prazo para os interessados em participar do processo seletivo do primeiro semestre de 2024 do Programa Universidade para Todos (Prouni) fazerem sua inscrição será ampliado em um dia. As inscrições vão terminar às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. São oferecidas 406.428 bolsas, sendo 308.977 integrais (100%)
O corte de meio ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia) recebeu críticas das entidades do setor produtivo. Segundo representantes da indústria e as centrais sindicais, os juros continuam altos, travando a economia e encarecendo o crédito. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) classificou de “injustificável” a decisão desta quarta-feira (31) do Comitê
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou, na semana passada, a suspensão da recuperação judicial da empresa 123milhas. A decisão é da juíza Claudia Helena Batista, da 1ª Vara Empresarial de Belo Horizonte. A recuperação judicial da empresa fica suspensa até que se decida quem serão os novos administradores judiciais do caso e que
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) marcou para 8 de fevereiro o julgamento do processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). A data foi escolhida um dia após o desembargador Luciano Falavinha, relator do caso, liberar o processo para julgamento. O senador é alvo de ações protocoladas pelo
31/01/2024 – 16:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4135/23 institui uma nova taxa de juros para os financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vai substituir a atual Taxa de Longo Prazo (TLP). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
