A quitação de precatórios após um acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF) fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – fechar 2023 com o segundo maior déficit primário desde o início da série histórica. No ano passado, o resultado ficou negativo em R$ 230,54 bilhões, só perdendo para 2020
29/01/2024 – 09:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores lembra que eventos climáticos prejudicaram produção O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores rurais de Rondônia suspendam o pagamento de parcelas de financiamento relacionado à atividade rural por três anos. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta
29/01/2024 – 09:07 OnG 4 Patas/AEN Cães deverão ser transportados no banco traseiro O Projeto de Lei 2548/23 assegura a donos de animais de estimação o direito de transportá-los em veículos de transporte por aplicativo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Segundo o projeto, o transporte será realizado conforme condições e
29/01/2024 – 08:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marcos Pollon: medida vai cobrar do Estado mais proteção no campo O Projeto de Lei 2587/23 isenta do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) o imóvel que foi alvo de crime de roubo ou esbulho possessório (invasão). O texto em análise na Câmara dos
Foi publicada no Diário Oficial da União , desta segunda-feira (29), a autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a prorrogação do prazo de permanência da Força Nacional de Segurança Pública até 31 de março, no Rio de Janeiro. A medida foi anunciada pelo ministro Flávio Dino, pelas redes sociais. “Por solicitação do
O Hamas reafirmou, nesta segunda-feira (29), que a libertação dos reféns que mantém em seu poder exigiria a garantia do fim da ofensiva israelense em Gaza e a retirada de todas as forças de invasão. A posição foi reiterada depois que Israel realizou reunião com mediadores do Catar e do Egito. “O sucesso da reunião de Paris
As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do primeiro semestre de 2024 começam nesta segunda-feira (29). O prazo segue até a próxima quinta-feira (1º) e elas são feitas exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Essa edição do programa vai ofertar 406.428 bolsas — sendo 308.977 integrais, o que representa 76% do
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, promete retaliação, após o ataque com drones no Nordeste da Jordânia, que causou a morte de três soldados norte-americanos e ferimentos em 34. Apesar de a Jordânia dizer que o ataque ocorreu fora das fronteiras de seu território, a Casa Branca afirma ter informações de que a ação foi executada “por
Para a religião cristã, as pessoas foram criadas à imagem e semelhança de Deus. Foi no palco, no entanto, que Renata Carvalho percebeu que isso não valeria no caso de uma travesti. O espetáculo que protagonizou, Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu, foi censurado diversas vezes e chegou a ser suspenso por medidas judiciais.
Os rebeldes houthis do Iêmen anunciaram nesta segunda-feira (29) que voltaram a atacar um navio militar dos Estados Unidos (EUA) no golfo de Aden, no sul do Mar Vermelho, ontem à noite. A informação não foi confirmada por Washington. O porta-voz militar dos houthis, Yehya Sarea, disse que os rebeldes lançaram um míssil naval contra um navio da Marinha dos
