26/01/2024 – 12:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres considera que medida garantirá o exercício seguro da profissão O Projeto de Lei 5109/23 assegura medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão. Segundo a proposta em análise da Câmara dos Deputados, medidas protetivas de
26/01/2024 – 11:16 Depositphotos Objetivo da proposta é ampliar as chances de cura de pacientes do SUS O Projeto de Lei 2512/23 prevê dispensa de licitação para a compra de medicamentos para tratamento de câncer. Autores da proposta, os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) afirmam que o objetivo é tornar mais
26/01/2024 – 11:16 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lázaro Botelho acredita que proposta fortalece “recuperação ambiental” O Projeto de Lei 5382/23, que tramita na Câmara dos Deputados, cria o Programa de Doação de Sementes e Mudas de Espécies Nativas do Brasil. O objetivo do programa é obrigar a administração pública a incentivar a preservação e
26/01/2024 – 11:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Paulo Litro é o autor do projeto O Projeto de Lei 3007/23 assegura ao estudante com síndrome de Down o direito à matrícula em escola regular e, no contraturno, em escola da educação especial para assistência e suporte. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) consolidou nesta sexta-feira (26) uma Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Violência no Ambiente de Trabalho e Relações Institucionais. A publicação das regras no Diário Oficial da União é resultado de debates que tiveram início em 2023, com o objetivo de criar um fluxo de denúncia, acolhimento
O Centro de Vigilância em Saúde do Rio Grande do Sul emitiu um alerta após confirmar um caso importado de sarampo no estado. O paciente é um menino de 3 anos que chegou ao município de Rio Grande (RS) no dia 27 de dezembro, procedente do Paquistão. O país tem circulação endêmica da doença. A
O presidente Luiz Inácio Lula reuniu a imprensa, na manhã desta sexta-feira (26), para detalhar o programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança que o governo federal fará para os alunos que cursarem o ensino médio. O decreto com os valores e requisitos para recebimentos foi assinado pelo presidente durante a cerimônia que detalhou.
Um tenente-coronel da reserva do Exército foi preso em flagrante, por agentes da Polícia Federal (PF), na manhã desta sexta-feira (26), por posse ilegal de arma de fogo, em Niterói, região metropolitana do Rio. A prisão, em conjunto com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado do Rio de Janeiro (FiccoI/RJ), foi feita pela
A Secretaria de Saúde de Minas Gerais confirmou a segunda morte por dengue em 2024. De acordo com o painel de monitoramento da doença, o estado contabiliza 49.912 casos prováveis e 17.887 casos confirmados, além de 24 óbitos em investigação. Os dados mostram ainda 229 casos de dengue grave ou com sinais de alarme. A
A morte de pelo menos 15 pacientes do Hospital Santa Mônica, em Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, no primeiro semestre de 2023, está sendo investigada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Em procedimento investigatório criminal, o MP apontou ausência de dados em uma das comunicações de óbito e verificou que há registro
