23/01/2024 – 15:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Jilmar Tatto acredita que o programa vai modernizar transporte coletivo O Projeto de Lei 1743/23 cria o Programa Mobilidade Urbana Sustentável, destinado a incentivar o uso de veículos elétricos no sistema municipal de transporte coletivo. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. Pela
23/01/2024 – 15:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: objetivo é evitar o superendividamento familiar O Projeto de Lei 2843/23 limita o valor total que contribuinte pode gastar por ano em apostas esportivas. Segundo o texto, em análise na Câmara dos Deputados, o teto de gastos será o equivalente a 10% do valor declarado
Minas Gerais deve atingir seu pico de casos de dengue até o mês de março. A previsão foi anunciada nesta terça-feira (23) pelo secretário de Saúde, Fábio Baccheretti. Até o momento, o estado contabiliza 32.316 casos prováveis e 11.490 confirmados, além de 14 mortes em investigação e um óbito confirmado. Há ainda um óbito causado
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, usou as redes sociais nesta terça-feira (23) para dizer que sua família aguarda comunicados e resultados oficiais sobre as investigações do assassinato de sua irmã, a vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, e do motorista Anderson Gomes. “Recebi as últimas notícias relacionadas ao caso Marielle e Anderson
O governo da Bahia oficializou, nesta terça-feira (23), a criação de uma companhia da Polícia Militar (PM) encarregada de mediar conflitos agrários e urbanos. Segundo o texto da Lei nº 14.653, publicada no Diário Oficial estadual , a nova companhia integrará a estrutura do Comando de Operações Policiais Militares, devendo planejar, coordenar e executar as
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favelas e comunidades urbanas nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950. Segundo o IBGE, a pesquisa censitária daquele ano mostrou diversos desafios referentes à identificação, ao mapeamento e à classificação das
Estudos recentes tornaram mais próxima de se tornar realidade a possibilidade de fazer análises do sangue confiáveis para detectar a demência. Um projeto no valor de 5 milhões de libras foi lançado por pesquisadores do Reino Unido no ano passado com o objetivo de permitir que as pessoas sejam diagnosticadas em segundos no Serviço Nacional de Saúde
O Ministério da Saúde anunciou R$ 55 milhões para a prevenção e o tratamento da hanseníase no Brasil. Desse total, R$ 50 milhões serão repassados diretamente a 955 municípios classificados como de alta endemia – mais de 10 casos por grupo de 100 mil habitantes. O objetivo, segundo o governo, é eliminar a doença como
A luta pela terra sempre esteve presente na história do Brasil, fruto da concentração de terras desde o período colonial. Revoltas, guerras e repressão marcaram a disputa pela sobrevivência no país, como as lutas camponesa, indígenas e quilombolas. No final da década de 1970, ressurgiram as ocupações de terra por camponeses, principalmente na região sul
23/01/2024 – 11:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor do projeto O Projeto de Lei 3634/23 determina que a relação dos veículos autorizados a fazer transporte escolar seja divulgada nos sites dos Detrans. Pelo texto, a relação deve ser atualizada semestralmente. O autor da proposta, deputado Rafael Brito (MDB-AL), informa
