23/01/2024 – 18:34 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/23 prevê a possibilidade de uma compensação direta ao consumidor quando o fornecedor de produtos ou serviços alegar incapacidade de cumprir oferta, apresentação ou publicidade que tenha feito. O texto em análise na Câmara dos Deputados
23/01/2024 – 17:20 GettyImages A Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados informa que foi publicado nesta terça-feira (23) o resultado definitivo das provas objetivas do concurso público para o cargo de Analista Legislativo, atribuição Técnica Legislativa. Confira: Resultado definitivo provas objetivas Técnica Legislativa Para mais informações sobre o concurso, acesse aqui Da Redação/WS
23/01/2024 – 17:03 Roberto Jayme/Ascom/TSE Novos cargos também vão contribuir para a segurança das urnas eletrônicas O Projeto de Lei 4/24, do Tribunal Superior Eleitoral, cria 474 cargos efetivos na Justiça Eleitoral, 75 cargos em comissão e 245 funções comissionadas. Dos cargos efetivos, 232 são de analista judiciário e 242 de técnico judiciário. Segundo
Após iniciar o dia alcançando a barreira de R$ 5, o dólar inverteu o movimento e encerrou em baixa, com o alívio nos mercados externos e com a venda de divisas. Impulsionada pela valorização do minério de ferro, a bolsa de valores subiu mais de 1% e recuperou-se da queda da véspera. O dólar comercial
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse nesta terça-feira (23) que sugeriu ao governo federal a criação de um Conselho Nacional das Polícias. Segundo Dino, a proposta foi enviada à Casa Civil da Presidência da República. Dino concedeu hoje a última coletiva de impressa antes de deixar o comando da pasta. No
A Marinha informou na tarde desta terça-feira (23) que encerrou as buscas por sobreviventes do naufrágio ocorrido na Baía de Todos-os-Santos no último domingo (21). Na ocasião, a embarcação Gostosão FF, que fazia transporte irregular de passageiros entre a Ilha de Maria Guarda e Madre de Deus, na região metropolitana de Salvador, afundou. Foram oito
Os deslizamentos de terra em São Sebastião (SP), em fevereiro do ano passado, com 64 mortes, e no Vale do Taquari (RS), em setembro, que registrou 53 mortes e 5 pessoas, não foram ocorrências isoladas. Desastres socioambientais como transbordamentos de rios e deslizamentos de terra fizeram com que o ano de 2023 tivesse o maior
Pesquisadores identificaram quatro novos sítios arqueológicos no município de Anajás, no arquipélago do Marajó, no Pará, a partir de achados de cerâmica indígena. Dois sítios arqueológicos estão localizados nas comunidades da Pedra. Os outros dois, na comunidade Laranjal. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), após a recente seca na
A prorrogação até 2028 do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) custará de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões, disse nesta terça-feira (23) o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Apenas neste ano, o governo deixará de arrecadar R$ 2 bilhões, com o valor diminuindo
Três dias após a seleção brasileira masculina handebol derrotar a Argentina em Buenos Aires e conquistar o título do Torneio Sul-Centro Americano, em Buenos Aires, Thiagus Petrus, capitão da equipe, revelou que o time foi alvo de ataques racistas (bananas arremessadas em quadra) ao final da partida e, ele próprio, recebeu ofensas racistas em mensagens publicadas
