22/01/2024 – 13:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão considera que medida aumentará segurança no campo O Projeto de Lei 3648/23 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a instalação de sinalizador giratório de luz vermelha intermitente (giroflex) e alarme sonoro em veículos utilizados na fiscalização agropecuária. O texto está
22/01/2024 – 13:12 Emília Silberstein/Universidade de Brasília Há entre 150 e 180 línguas indígenas faladas no Brasil, segundo Funai O Projeto de Lei 3690/19 obriga a administração pública a criar programa de preservação, recuperação e transmissão das línguas indígenas brasileiras. O texto altera a Lei Rouanet e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
22/01/2024 – 13:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima diz que prazo atual causa transtornos aos idosos O Projeto de Lei 3953/23 aumenta o prazo de renovação para credenciamento de idosos em estacionamentos para dez anos. Atualmente, o Estatuto do Idoso exige essa renovação a cada dois anos. Segundo a deputada
22/01/2024 – 13:08 Vinícius Melo/SMDF Proposta altera a Lei Maria da Penha O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), inclui a proibição de o agressor frequentar bares e boates entre as medidas protetivas de urgência que podem ser decretadas pelo juiz no caso de violência doméstica e familiar. “Ao privar
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (foto) realiza – entre terça (23) e quinta-feira (25) – audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro próximo. O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências
Uma das hortaliças mais presentes nas saladas dos brasileiros, a alface teve queda no preço médio de 18,01% em dezembro de 2023, após a alta no mês anterior. O dado consta no 1º Boletim do Programa Brasileiro de Modernização do Mercado Hortigranjeiro (Prohort) de 2024, divulgado nesta segunda-feira (22), pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)
Desde a última sexta-feira (19), quatro pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado de São Paulo. Além disso, são 545 desabrigados mais 60 desalojados, 212 quedas de árvores e 27 quedas de postes, em 19 municípios. As informações são da Defesa Civil do estado. No sábado (20), de acordo com a
A Petrobras confirmou nesta segunda-feira que um dos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras e do Comitê de Investimentos da companhia, Efrain Pereira da Cruz, renunciou ao cargo. Por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (22), a petroleira informou que recebeu a carta de renúncia e que “em razão da vacância”, a União Federal, por
A efetividade das vacinas contra covid-19 usadas em crianças e adolescentes é de quase 90%, e os efeitos adversos graves são raramente relatados, reforça uma nova nota técnica da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publicada nesta segunda-feira (22). A imunização também é uma ajuda a prevenir a covid-19 longa, quadro que permanece após quase um terço
As delegacias do estado do Rio de Janeiro registraram, em 2023, aproximadamente 3 mil crimes que podem estar relacionados à intolerância religiosa. Entre eles, houve 2.021 vítimas de injúria por preconceito e 890 por preconceito de raça, cor, religião, etnia e procedência nacional. Os números fazem parte de um levantamento inédito do Instituto de Segurança
