19/01/2024 – 18:33 O Projeto de Lei Complementar (PLP) 45/23 regulamenta o funcionamento do Comitê de Política Monetária (Copom). O objetivo é garantir segurança jurídica às deliberações do órgão, que pertence ao Banco Central. O Copom foi instituído por um ato administrativo e hoje é regido por uma resolução. O projeto regulamenta em lei
19/01/2024 – 17:14 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 4366/23 aumenta de um terço ao dobro a pena do crime de estelionato se for praticado contra mulher, por razões da condição do sexo feminino. Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis
19/01/2024 – 16:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei 3203/23 garante a pessoas com transtorno do espectro autista e vítimas de violência o direito de se hospedar com seu animal de suporte emocional. Essas pessoas serão isentas de eventual tarifa cobrada pelo serviço de hospedagem do animal.
O Tribunal do Júri de Iporã, no Paraná, condenou um homem acusado de matar duas pessoas durante uma discussão provocada pelo anúncio do resultado das eleições presidenciais de 2022. Erick Hiromi Dias foi condenado a 51 anos e sete meses de prisão em regime fechado. O julgamento foi realizado na terça-feira (16). O crime ocorreu
Já classificada para os Jogos Olímpicos de Paris, a seleção feminina brasileira participará da tradicional SheBelieves Cup, nos Estados Unidos, de 1º a 9 de abril (período da Data Fifa). A presença do país na competição foi confirmada nesta sexta-feira (19) pela CBF. Atual número 11 do mundo, o Brasil competirá com EUA, vice-líder no
Mais de 100 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado, informou nesta sexta-feira (19) o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições começaram nesta sexta-feira e vão até o dia 9 de fevereiro. Ao longo do dia, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade por causa da alta
Foi dada a largada aos Jogos Olímpicos de Inverno da Juventude de 2024. Na manhã desta sexta (19), a cerimônia de abertura da quarta edição do evento, realizada na Província de Gangwon (Coreia do Sul), foi dividida entre duas arenas (Gangneung Oval e Pyeongchang Dome). A solenidade celebrou o passado, o presente e o futuro do país
A partir desta sexta-feira (19) até 18 de março, o cidadão poderá enviar contribuições para regulamentação de aspectos econômicos e concorrenciais das grandes plataformas digitais, chamadas de big techs. O Ministério da Fazenda abriu consulta pública sobre o tema. As contribuições poderão ser enviadas por meio da plataforma Participa + Brasil. Para responder à consulta
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) aprovou nesta sexta-feira (19) uma recomendação para o uso de câmeras corporais pelas polícias em todo o país. A medida não é obrigatória e será remetida ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para aprovação. O texto aprovado estabelece regras gerais para gravação, armazenamento
Ao participar nesta sexta-feira (19), no Rio de Janeiro, das comemorações dos 15 anos do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que, na retomada da cultura no Brasil, a Bienal de Viena, na Áustria, vai ter, pela primeira vez, uma curadoria brasileira e que o Pavilhão do Brasil na Bienal
