18/01/2024 – 10:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta de Luiz Lima altera a Lei Geral do Esporte O Projeto de Lei 4817/23 restringe a atividade de treinador esportivo apenas a ex-atletas olímpicos e paralímpicos. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Lei Geral do Esporte. Atualmente, qualquer ex-atleta pode se tornar
18/01/2024 – 10:25 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Sargento Portugal defendeu a aprovação do texto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 4925/23, que prevê isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e
18/01/2024 – 10:24 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis lembra que benefício já é concedido aos estados O Projeto de Lei 4925/23 determina a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos veículos adquiridos por municípios para uso exclusivo na segurança pública e na saúde. O texto está em análise na
É parte dos procedimentos de segurança dos aeroportos a revista pessoal aleatória. Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a medida é obrigatória em todo o país, em alinhamento com normas internacionais. Nessa situação, a pessoa não só é submetida ao detector de metais, como também pode ter a bagagem e o corpo revistados
O primeiro edital de 2024 do Programa Universidade para Todos (ProUni) aumentou o número de vagas para os cursos de graduação em Direito e Medicina. O edital geral do processo seletivo, referente ao primeiro semestre deste ano, foi publicado nesta quarta-feira (17). O programa federal concede bolsas a estudantes de baixa renda em instituições privadas
O quinto bloco temático do Concurso Nacional Unificado trata das áreas da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, e traz 1.016 vagas disponíveis. Apenas no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) são 490 vagas sendo, 460 para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, destinado a profissionais de
A Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) prendeu, nesta quinta-feira (18), o suspeito de latrocínio do galerista americano Brent Sikkema. Ele foi localizado em um posto de gasolina, entre as cidades de Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais. Contra o acusado foi cumprido um mandado de prisão temporária. O corpo da vítima, que era sócio de
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso
Os planos de saúde não podem negar a assinatura de contrato com cliente sob a justificativa de que o mesmo possui o nome negativado em serviços de proteção de crédito e cadastro de inadimplentes, por débito anterior ao pedido de contratação, decidiu o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tema foi julgado no fim do
A guerra no Oriente Médio perdura e os hospitais de Gaza continuam a lidar com número excessivo de feridos. O coordenador da Organização Mundial da Saúde (OMS) Sean Casey, enviado à região, descreveu, nessa quarta-feira (17), um cenário em que os pacientes estão “à espera de morrer” nos hospitais, praticamente inoperantes devido ao conflito. Casey passou cinco semanas no território palestino e contou ter
