17/01/2024 – 10:35 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alberto Fraga apresentou substitutivo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Cadastro Nacional de Invasões de Propriedades (CNIP), para registro das ocorrências de invasões de propriedade públicas ou privadas. A medida foi aprovada na forma do substitutivo do
17/01/2024 – 10:30 viperag/DepositPhotos Cada empresa poderá administrar até 20 outorgas de rádio Entrou em vigor a Lei 14.812/24, que permite que as emissoras de rádio sejam organizadas como sociedades unipessoais. Até agora, a legislação não autorizava sociedades compostas por um único sócio de atuarem em serviços de radiodifusão. A lei foi publicada no Diário
17/01/2024 – 10:23 GIlmar Félix / Câmara dos Deputados Pastor Henrique Vieira apresentou substitutivo A Co missão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, projeto de lei que muda as regras sobre separação legal de bens no Código Civil. Atualmente, o Código Civil ( Lei 10.406/02
17/01/2024 – 10:20 Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Andreia Siqueira apresentou substitutivo A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que sugere a instalação de sinalização visual, tátil e sonora para alertar pessoas com deficiência auditiva e visual sobre a ocorrência de emergências, como incêndio e evacuação rápida, em espaços públicos.
Ao menos uma pessoa morreu devido às consequências do temporal que atingiu o Rio Grande do Sul no início da noite desta terça-feira (16). Até a manhã desta quarta-feira (17), 25 cidades já tinham comunicado à Defesa Civil estadual uma série de danos e ocorrências causadas pela chuva e fortes ventos, como alagamentos e destelhamento
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) chegaram nesta quarta-feira (17) a Maceió para acompanhar os desdobramentos do caso Braskem. Uma grande área da capital alagoana encontra-se isolada devido à instabilidade do solo provocada pela mineração de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de
Lidar bem com a diversidade deve estar no topo das preocupações de quem quer bem atender aos turistas. A orientação é do Ministério do Turismo, ao disponibilizar a cartilha Bem atender: turistas LGBTQIA+. A pasta destaca que a população LGBTQIA+ é uma das que mais cresce no turismo mundial e que saber a melhor forma
A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado. Embora o detalhamento sobre valores
A população da China caiu pelo segundo ano consecutivo em 2023. Uma mínima recorde da taxa de natalidade e a onda de mortes por covid-19, ao fim dos lockdowns rigorosos, impulsionaram uma desaceleração que terá efeitos profundos de longo prazo no potencial de crescimento da economia. O Centro Nacional de Estatísticas informou que o número total de
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) participa do Concurso Público Nacional Unificado com 895 vagas destinadas a variados perfis de profissionais. Trata-se do maior concurso já realizado na história do instituto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última quarta-feira (10) em Brasília, informações sobre o concurso com
