16/01/2024 – 10:41 Ricardo Botelho/MInfra Marinha poderá formar comissão para definir tabela de preços do serviço O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a lei que regula os serviços de praticagem e mantém a Marinha como responsável pela regulação econômica do setor. A Lei 14.813/24 foi publicada nesta terça-feira (16) no
16/01/2024 – 10:40 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei com diretrizes para o combate, nas escolas, ao assédio sexual e a outros crimes sexuais. O texto altera a Lei 14.540/23, que criou
O Banco Central (BC) publicou nesta terça-feira (16) no Diário Oficial da União o edital para a realização de concurso público para o cargo de analista do Banco Central. Serão 100 vagas para o provimento imediato de vagas e haverá formação de cadastro reserva. As inscrições poderão ser feitas no período de 22 de janeiro a 20
O número de adultos que consomem tabaco tem diminuído nos últimos anos, revela a Organização Mundial de Saúde (OMS) num novo relatório sobre as tendências mundiais do tabagismo. Em 2022, um em cada cinco adultos fumava ou consumia derivados do tabaco, em comparação com um em cada três na virada do milênio. No documento, a
Uma associação de produtores rurais suspeita de desviar recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) foi alvo de uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta terça-feira (16), no estado do Rio de Janeiro. Os agentes cumprem cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Petrópolis
Os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já podem ser acessados por meio da Página do Participante, utilizando o login único da plataforma gov.br. As provas foram aplicadas nos dias 5 e 12 de novembro de 2023. Ao todo, mais de 3,9 milhões de pessoas participaram do certame. De acordo com o Ministério
Orientações e informações sobre formas de identificar e denunciar diferentes tipos de violência contra a mulher foram reunidas em uma cartilha que tem como público-alvo brasileiras que vivem em outros países. Embora sujeitas a legislações diferentes das do Brasil, a ferramenta destaca que a rede consular é um local seguro para amparo e denúncias. Lançada por
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou que 60 candidatos tiraram nota mil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023. Na edição anterior, em 2022, apenas 18 candidatos alcançaram a nota máxima. Os números mostram que, do total de 60, apenas quatro candidatos são oriundos da rede
O volume de serviços prestados no país variou 0,4%, em novembro de 2023, quebrando uma sequência de três meses no campo negativo, período em que o setor havia acumulado uma perda de 2,2%. Três das cinco atividades analisadas pela Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) avançaram em novembro: outros serviços (3,6%), profissionais, administrativos e complementares (1%)
A Suíça concordou, nessa segunda-feira (15), em sediar uma cúpula global da paz sobre a Ucrânia a pedido do presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskiy. Neutra, a Suíça já agiu como mediadora de conflitos no passado e agora pode ajudar a encontrar uma solução para a guerra, que começou quando a Rússia enviou tropas à Ucrânia em
