16/01/2024 – 15:50 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou proposta que prevê o pagamento do Benefício da Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um salário-mínimo (R$ 1.412). A renda
“Boa tarde a todas.” Foi assim que a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, se dirigiu nesta terça-feira (16) à plateia de jornalistas, na primeira entrevista coletiva do ano da dirigente, convocada apenas para mulheres. A iniciativa causou polêmica, entre críticas e elogios de jornalistas. Emissoras e jornais não cumpriram a contento a convocatória: cinegrafistas e fotógrafos ainda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria uma espécie de poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. Serão beneficiados jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio na rede pública e com a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) a suspensão de ações judiciais que suspenderam o processo de demarcação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. De acordo com o ministro, as decisões não observaram o direito ao contraditório e à ampla defesa das comunidades indígenas. “É fundamental que
Principal competição nacional de categorias de base, a 54ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, entra esta noite na reta final. Quatro confrontos abrem nesta terça-feira (16) as oitavas, e outros quatro ocorrerão na noite de quarta (17). Serão jogos únicos e, no caso de empate, a vaga será definida nas
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu, nesta terça-feira (16), que a crise humanitária que se abateu sobre a Terra Indígena Yanomami, na Região Norte do país, não será resolvida tão cedo, apesar dos esforços do governo federal. “Assim como foram décadas de invasão para chegar a este ponto, pode levar décadas para restabelecer tudo”
A Polícia Civil de São Paulo prendeu em Santos (SP) 11 pessoas acusadas de comércio ilegal de remédios controlados e proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As prisões foram feitas nesta segunda-feira (16) por policiais da Segunda Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise), pertencente à Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic), de Santos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do
16/01/2024 – 13:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Castro Neto é o relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei que permite a renúncia de aposentadoria pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o recálculo do benefício para
16/01/2024 – 11:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: jovens são os mais afetados pelo desemprego A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que inclui os jovens com idade entre 18 e 21 anos incompletos entre os beneficiários do Benefício Variável
