15/01/2024 – 10:36 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Rosângela Moro, relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro projeto de lei que, entre outras medidas, prioriza a tramitação dos processos judiciais que tenham como parte pessoa com doença rara. Para tanto, a matéria altera o Código
15/01/2024 – 09:40 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Cleber Verde, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou em novembro projeto de lei prevendo prioridade de atendimento no Programa Minha Casa, Minha Vida às famílias que possuam dependentes que nasceram com a síndrome congênita do zika vírus
15/01/2024 – 08:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Pimentel foi a relatora da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em dezembro o Projeto de Lei 351/19, que cria a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), que vai atuar de forma conjunta com estados, o Distrito Federal e
O auxílio financeiro temporário ou indenização motivado por rompimento de barragem não pode mais ser computados no cálculo da renda para recebimento de benefícios sociais. A medida foi estabelecida pela Lei 14.809/2024 sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15). A nova lei tem como objetivo garantir a permanência das famílias indenizadas no Cadastro Único
O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada hoje (15) pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – deve fechar este ano em 3,87%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que
As forças israelenses bombardearam alvos no Sul, Norte e centro de Gaza nesta segunda-feira (15), antes de um esperado anúncio pelo Hamas sobre o destino de três israelenses mantidos como reféns, mostrados em um vídeo no fim de semana. Doze palestinos foram mortos e outros ficaram feridos em um ataque aéreo israelense durante a noite
A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência foi reforçada nesta segunda feira (15), com a publicação no Diário Oficial da União da Lei 14.811/2024. A medida modifica o Código Penal, a Lei dos Crimes Hediondos e o Estatuto da Criança e do Adolescente e torna mais rigorosas
O desenvolvimento da inteligência artificial (IA) terá consequências para 40% dos empregos em todo o mundo, sobretudo nas economias avançadas, disse a diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI). “No mundo, 40% dos empregos serão afetados. E mais: será o caso de quanto mais qualificado for o emprego. Portanto, para as economias avançadas e alguns países
A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado. O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês
As Nações Unidas anunciaram nesta segunda-feira (15) que precisam de US$ 4,2 bilhões para ajuda humanitária à Ucrânia em 2024 e para apoiar os que fugiram desde a invasão russa. A organização diz que “a recente onda de ataques é um lembrete do custo devastador da guerra para os civis”, no momento em que um inverno rigoroso aumenta a necessidade
