08/01/2024 – 12:54 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4952/19, que torna obrigatória a divulgação, nos veículos de transporte público, de campanhas de prevenção aos maus-tratos contra animais. Segundo o projeto, nos veículos equipados
08/01/2024 – 12:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto relatou a proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1893/23, que proíbe o uso de abraçadeiras de nylon na castração de animais domésticos. O texto estabelece multa de R$ 2.500 para o veterinário que
08/01/2024 – 12:43 alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei 14.790/23 tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. A norma regulamenta as apostas
08/01/2024 – 12:41 Ester Cruz / Câmara dos Deputados Simone Marquetto relatou a proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica como crimes de abuso de autoridade as condutas que impeçam ou dificultem o livre exercício do jornalismo, além de definir garantias individuais e coletivas para o
As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma representação da Constituição Federal em suas entradas. “A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do país às invasões dos Três Poderes realizadas há um ano, em 8 de janeiro de 2023”, explicou a
O presidente francês, Emmanuel Macron, lançou a contagem regressiva de 200 dias para os Jogos Olímpicos de Paris 2024 nesta segunda-feira (8), pedindo ao público francês que se envolva mais com os esportes enquanto o país se prepara para sediar os Jogos pela primeira vez em 100 anos. pic.twitter.com/0douLOosu7 — Emmanuel Macron (@EmmanuelMacron) January 8
A Bolívia manifestou, neste domingo (7), apoio à denúncia apresentada pela África do Sul contra Israel, na Corte Internacional de Justiça (CIJ). O país africano acusa Israel de praticar um genocídio contra o povo palestino na Faixa de Gaza. “Bolívia valoriza a ação histórica empreendida pela República da África do Sul, que abriu uma ação
Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam identificado “ameaças” aos atos pró-democracia programados para esta segunda-feira (8), dia em se completa um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas. A informação foi tornada pública pela União dos Profissionais de Inteligência de
A Polícia Federal (PF) prendeu, na madrugada deste domingo (7), um homem investigado por lavagem de dinheiro por meio de criptoativos no Brasil e no exterior. O homem foi preso no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, quando tentava embarcar em um voo para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Além da prisão preventiva decretada
Um grupo de pesquisadores do Departamento de Química da Universidade Federal de São Carlos (DQ-UFSCar) desenvolveu uma nova maneira para tratar a candidíase vulvovaginal, uma das infecções genitais femininas mais prevalentes que existem. Causada por fungos, provoca sintomas incômodos, como ardência, coceira, inchaço, vermelhidão e corrimento vaginal branco e espesso, a doença afeta três quartos
