O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (23), por unanimidade, um habeas corpus por meio do qual o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho buscava a anulação de uma condenação criminal. A nulidade do processo seria decorrente da suposta suspeição de um dos juízes que atuaram no caso, alegou a defesa. O Tribunal
A chuva voltou a cair em Manaus, após a cidade ficar rodeada nos últimos dias por uma nuvem de fumaça causada por incêndios. Segundo a Defesa Civil do Amazonas, a capital registrou nesta quinta-feira (23) um volume de chuvas acima de 38 milímetros. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é que as chuvas
23/11/2023 – 11:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que instituiu o “Selo Pró-Água”, para identificar os eletrodomésticos e aparelhos sanitários que apresentem os menores níveis de consumo de água. O selo terá função semelhante ao
23/11/2023 – 11:07 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha é a autora do projeto O Projeto de Lei 4487/23 garante status de consumidor ao pequeno, médio e grande produtor rural na compra de insumos, produtos e máquinas necessárias à produção agrícola, ainda que não sejam destinatários finais na cadeia de consumo. Em análise na Câmara
23/11/2023 – 11:00 A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveu um diálogo com frentes parlamentares mistas sobre os impactos das doenças cardiovasculares na saúde dos homens e tecnologias para diagnóstico e tratamento. Participaram as frentes parlamentares da Luta contra o Câncer; do Combate às Doenças Cardiovasculares; e a dos Equipamentos e
23/11/2023 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu é a autora do projeto O Projeto de Lei 3185/23, que tramita na Câmara dos Deputados, unifica as formas em que são apresentadas as sinalizações para o uso das vagas destinadas a idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista. Os símbolos
As mortes violentas no estado do Rio de Janeiro chegaram em outubro ao menor patamar desde 1991, quando o Instituto de Segurança Pública (ISP), ligado à Polícia Civil, iniciou a produção desses dados. Ao todo, foram 293 casos de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte, morte por intervenção de agente do Estado e roubo
Até sábado (25), o estado de São Paulo está em alerta para fortes chuvas, conforme classificação da Defesa Civil estadual. A passagem de uma frente fria cria condições para temporais, com raios, granizo e rajadas de vento entre 40 e 80 quilômetros por hora (km/h). Nas últimas semanas, eventos climáticos extremos, como calor e tempestades
A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou-se preocupada nesta quinta-feira (23) com o aumento das infecções respiratórias e o aparecimento de surtos de pneumonia em crianças na China. A instituição pediu ao país informações detalhadas sobre os casos. Em comunicado, a OMS lembra que, em entrevista no dia 13 de novembro, as autoridades chinesas da Comissão Nacional de
Duas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Maceió, no estado de Alagoas, passaram a disponibilizar nesta quinta-feira (23) o atendimento ao usuário surdo em Língua Brasileira de Sinais (Libras), por meio de uma central virtual. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União, é uma experiência piloto para ampliar a acessibilidade no atendimento
