O governo federal deverá investir cerca de R$ 6,5 bilhões em 95 ações que integram o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, chamado de Novo Viver Sem Limite, que foi lançado nesta quinta-feira (23). O objetivo é garantir dignidade, promover direitos e ampliar acessos das pessoas com deficiência no país. As ações serão
23/11/2023 – 14:02 José Cruz/Agência Brasil Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22), a Lei 14.727/2023, que abre, no Orçamento, crédito especial de R$ 15 bilhões destinados a compensar a perda de arrecadação de estados, DF e municípios com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo Bolsonaro. A
23/11/2023 – 14:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: medida pode garanti que dificuldades temporárias não se tornem problemas definitivos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 164/21, que permite a opção pelo Simples Nacional a empresas com dívidas no Instituto Nacional do
23/11/2023 – 14:01 Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/22, que institui a Força Nacional de Defesa Civil (FNDC). A proposta altera a Política Nacional de Proteção
23/11/2023 – 13:59 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece o marco regulatório para as moedas sociais que circulam em municípios do País. A mais conhecida é a Palmas, criada por uma comunidade do Ceará
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disponibiliza – a partir desta quinta-feira (23) – uma avaliação de dados sobre a biodiversidade no Brasil em 2022. Inédito, o estudo mapeou registros de ocorrência da fauna e da flora oriundos de diferentes fontes e inseridos no Sistema de Informação da Biodiversidade Brasileira (SiBBr). Foram analisados
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) lançou nesta quinta-feira (23) o Beneficiômetro da Seguridade Social. A proposta é compreender as políticas sociais no Brasil, quantificar os impactos delas e, consequentemente, analisar os avanços sociais no país. O instrumento apresenta um total de 121 indicadores de três áreas: saúde, assistência social e Previdência Social. Os
Ás vésperas da Black Friday, nesta sexta-feira (24), os trabalhadores dos Correios do Rio de Janeiro, São Paulo, Maranhão e Bauru, em São Paulo, desistiram de entrar em greve por tempo indeterminado. Tocantins, que já estava em greve, suspendeu a paralisação. É que os sindicatos decidiram aceitar proposta da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos apresentada no
Paris não estará pronta para os Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2024 em termos de transporte público e abrigo para os sem-teto, disse a prefeita da cidade, Anne Hidalgo. “Haverá lugares onde o transporte [público] não estará pronto porque não haverá trens suficientes e nem com frequência suficiente”, disse Hidalgo ao programa de notícias Quotidien, em
O presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, disse ao primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que quer acelerar a construção de “uma parceria de livre comércio entre o Uruguai, o Mercosul e a China”. Foi durante reunião em Pequim nesta quinta-feira (23), informou a mídia estatal chinesa. Segunda maior economia do mundo, a China é o maior mercado
