22/11/2023 – 19:18 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa e analisa agora o Projeto de Lei 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência
22/11/2023 – 18:44 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ribeiro: fatiamento pode comprometer votação da PEC ainda neste ano O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), anunciou em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22) que deverá apresentar na próxima segunda (27) os procedimentos e o calendário de votação da Proposta de Emenda à
22/11/2023 – 18:43 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Camilo Santana também foi questionado sobre a proposta de mudanças no novo ensino médio O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta quarta-feira (22) que não há interferência do MEC e do governo federal nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Em resposta aos deputados
22/11/2023 – 18:32 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bohn Gass destacou o monitoramento anual dos indicadores A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório preliminar do Plano Plurianual 2024-2027 (PLN 28/23) com restrições à criação de novos programas além dos 88 já indicados no texto pelo governo. O PPA é um planejamento de médio prazo
Mais de 78% dos desaparecimentos de crianças no Rio de Janeiro são resultado de fugas do lar. A informação foi dada no webinário “Por que todos os dias desaparecem crianças e adolescentes?”, promovido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) e a Fundação para a Infância, Adolescência e Universidade Estadual do Rio de Janeiro
O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão beneficia os réus Jairo de Oliveira Costa, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos
Os focos de incêndio no Pantanal sul-mato-grossense foram totalmente controlados, segundo o Corpo de Bombeiros do estado. De acordo com a corporação, as chuvas dos últimos dias contribuiu com o trabalho dos brigadistas que combatiam as chamas em um dos mais ricos e diversificados ecossistemas do planeta. Apesar dos focos ativos no estado terem sido controlados
A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos golpistas do 8 de janeiro que morreu no Presídio da Papuda, informou nesta quarta-feira (22) que a causa do óbito ainda está sendo apurada pela Policia Civil do Distrito Federal. A informação consta na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da
Pessoas que tenham sido condenados por crimes de racismo na Bahia estão impedidas de assumir cargos públicos no estado. A vedação foi fixada pela Lei Estadual 14.631/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (22). A proposta, apresentada pela deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia em agosto
