21/11/2023 – 15:32 Câmara dos Deputados Rodrigues diz que o projeto inibirá adulteração de combustíveis O Projeto de Lei 3325/23 torna obrigatória a utilização de mangueiras transparentes nas bombas de abastecimento dos postos de combustíveis. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o autor, deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos-GO), o objetivo é
21/11/2023 – 14:50 Luís Tajes/Governo do Distrito Federal Proposta busca incentivar a dança clássica no País O Projeto de Lei 1045/23 determina que, em algumas situações, a remuneração de profissionais do balé e da música erudita corresponda a valores praticados pelo mercado nacional ou internacional. O texto, já aprovado pelo Senado e agora em
21/11/2023 – 14:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto, autor da proposta O Projeto de Lei 3346/23 torna crime o ato de constranger pessoas, mediante ameaça ou violência física ou verbal, em virtude do clube esportivo para o qual elas torcem. Conforme a proposta, o agressor poderá ser punido com até três
21/11/2023 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2112/23 torna obrigatório o cadastramento prévio do CPF do usuário para acessar aplicativos de relacionamento e serviços similares oferecidos por empresas privadas na internet. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Marco Civil
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21). Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão
A economia brasileira ficou estagnada na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A estimativa, divulgada nesta terça-feira (21), é do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador aponta uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país). Em relação ao mesmo
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) lançou, nesta terça-feira (21), em Brasília, o Observatório do Cadastro Único. Trata-se de uma ferramenta que publicará dados do Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal – o CadÚnico – em um painel interativo. O novo observatório tem por meta fortalecer
A Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), que começa nesta quarta-feira (22) e vai até domingo (26), homenageia nesta edição a escritora, poetisa, diretora, tradutora, desenhista, cartunista e jornalista brasileira Patrícia Rehder Galvão, conhecida como Pagu. Milena Britto, co-curadora da Flip 2023, destaca que Pagu é muito inspiradora de movimentos feministas, mas que também produziu
A Defesa Civil do Rio Grande do Sul confirmou hoje (21) a quinta morte em decorrência das fortes chuvas que atingem o estado. A vítima é moradora de Eldorado do Sul, na região metropolitana de Porto Alegre. Segundo a Defesa Civil, a mulher de 67 anos de idade, cujo nome não foi divulgado, estava dentro de
O mercado de trabalho ainda é espaço de reprodução da desigualdade racial, não apenas a inserção, mas as possibilidades de ascensão são desiguais para a população negra. A análise é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro. Dados compilados pela entidade revelam que a taxa
