16/11/2023 – 13:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga é o autor do projeto O Projeto de Lei 2723/23 determina que a cobrança de qualquer valor para dar preferência na hora do embarque em avião será considerada prática abusiva. A companhia aérea pode sofrer penalidades, como multa. A proposta tramita na Câmara
16/11/2023 – 13:09 Depositphotos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 40/23 elenca uma série de requisitos para os candidatos a vagas nos colegiados técnicos, nas diretorias e nos conselhos das entidades de previdência complementar. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Complementar 109/01, que regulamenta o setor no País. Pela
16/11/2023 – 12:37 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ely Santos: localização estratégica protegerá as mulheres de maneira adequada O Projeto de Lei 4100/23 determina que as casas-abrigo destinadas a acolher mulheres vítimas de violência doméstica e seus dependentes menores de idade sejam instaladas, de preferência, perto de delegacias da mulher. Em análise na Câmara dos
16/11/2023 – 11:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Valmir Assunção O Projeto de Lei 3903/23 autoriza o uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) em programas governamentais que tenham como objetivo levar internet gratuita para comunidades indígenas e quilombolas. O texto, que está sendo analisado pela Câmara
O Ministério da Agricultura e Pecuária criou o Plano Floresta + Sustentável, que reúne as diretrizes para recuperação e uso sustentável das florestas do país. Publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (16), a política pública entra em vigor em 1º de dezembro. Além de promover a recomposição florestal o plano também busca estimular
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta quinta-feira (16), a morte de três portugueses em bombardeio das forças de Israel no sul da Faixa de Gaza, no Oriente Médio. “Os civis de muitos países correm risco de vida e precisam ter atendido, no mais breve prazo possível, seu direito de repatriação”, escreveu nas
O Museu Casa de Benjamin Constant, do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), localizado no bairro de Santa Teresa, no Rio de Janeiro, será reaberto ao público neste sábado (18) após seis anos fechado para restauro. As obras, com investimentos de mais de R$ 7,1 milhões, incluíram a restauração dos dois prédios que compõem a instituição — casa
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-governadores ou seus dependentes em ao menos nove estados, por elas terem sido concedidas antes de a prática ser considerada inconstitucional pela Corte. Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou ontem (16) a criação de uma Comissão Internacional para Conexão Social para lutar contra a epidemia da solidão, que considerou “uma ameaça premente para a saúde”. Durante os próximos três anos, a comissão vai abordar a solidão como uma ameaça global e urgente para a saúde, promover a
A sensação térmica na cidade do Rio de Janeiro voltou a superar os 50 graus Celsius (°C) na manhã desta quinta-feira (16), com a onda de calor que atinge boa parte do Brasil. A sensação de 50,6°C, que leva em consideração a temperatura e a umidade do ar, foi aferida em Guaratiba, na zona oeste
