O Ministério da Cultura foi autorizado a realizar concurso público para contratar 99 profissionais para atuarem na implementação do Programa Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O documento, que também define prazos para o início do processo seletivo, está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). Lançado em outubro, o Pnab
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o texto que atualiza a Lei de Cotas, com mudanças no mecanismo de ingresso de cotistas ao ensino superior, ajuste de critério de renda para reserva de vagas e inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários. Em cerimônia, no Palácio do Planalto, Lula destacou a
13/11/2023 – 12:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite aos militares estaduais escolher os benefícios e deveres da reforma das pensões de 2019 ou ficar na regra anterior. Foi aprovado o substitutivo elaborado pelo relator
13/11/2023 – 10:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini relatou a proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) a distribuição preferencial de ingressos gratuitos para espetáculos culturais a pessoas que nunca estiveram em um evento
13/11/2023 – 10:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes é o autor do projeto O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, as campanhas deverão
13/11/2023 – 10:13 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Bohn Gass: trabalhador rural em atividades sazonais deve ter tratamento diferenciado A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o seguro-desemprego aos trabalhadores rurais temporários, ocupados em culturas sazonais (também conhecidos como safristas). A proposta prevê regras especiais, diferentes das exigidas
A onda de calor que atinge principalmente o Sudeste e o Centro-Oeste do Brasil chegou em uma época do ano em que, normalmente, a estação chuvosa já está estabelecida e em que as nuvens funcionam como uma espécie de controle das temperaturas. A ausência dessa defesa, segundo a meteorologista do Instituto Nacional de Meteorologia, Anete
A capital paulista registrou, neste domingo (12), o dia mais quente de 2023, quando os termômetros marcaram 36,9°C, em média. De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas (CGE), vinculado à prefeitura, o máximo que o município havia atingido era 36,5º, no dia 24 de setembro. Além da temperatura máxima média na cidade
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu nesta segunda-feira (13) que a comunidade internacional faça pressão para influenciar o Congresso Nacional a manter o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Marco Temporal das Terras Indígenas. “Peço o apoio e a manifestação de vocês contra a derrubada dos vetos do presidente Lula
A onda de calor atingiu com força o Rio de Janeiro e se apresenta intensa desde logo cedo. De acordo com o Alerta Rio, serviço de meteorologia da Prefeitura, a sensação térmica chegou a 52,7 graus Celsius (°C) às 8h da manhã em Guaratiba, na zona oeste da cidade. Essa foi a maior sensação de
