10/11/2023 – 09:33 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados (PL 2329/23) torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência. De acordo com a proposta, a renovação será custeada com a receita arrecadada com as
10/11/2023 – 08:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor Após audiência pública sobre a possiblidade de incluir a perda de tempo do consumidor como uma modalidade específica em ação judicial por dano moral, o relator de proposta que trata do assunto na Comissão de Defesa do Consumidor na Câmara, deputado Vinicius
Em novembro de 1910, cerca de dois mil marinheiros tomam o controle de embarcações da Marinha na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Eles pedem o fim de castigos corporais. São liderados pelo marinheiro João Cândido Felisberto. Os canhões dos navios são apontados para aquela que era a capital do Brasil na época, não
O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro solicitou uma manifestação da Comissão de Anistia e da Coordenação-Geral de Memória e Verdade sobre Escravidão e o Tráfico Transatlântico, ambas vinculadas ao Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, em relação à reparação financeira aos familiares do líder da Revolta da Chibata, João Cândido, e também em relação à inclusão
O grupo dos brasileiros que estão na Faixa de Gaza aguarda, desde o início da manhã desta sexta-feira (10), a possibilidade de atravessar a fronteira de Rafah, com o Egito. A autorização para deixar o território palestino saiu após 34 dias do início das hostilidades no Oriente Médio. Ao todo, são 34 brasileiros ou palestinos
O Congresso Nacional aprovou nessa quinta-feira (9), em Brasília, projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto original do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, apresentado em outubro pelo Executivo, previa apenas a liberação de recursos para os ministérios.
A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo nesta quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira
O ditado que diz que um raio não cai duas vezes no mesmo lugar não valeu na noite desta quinta-feira (9) no estádio de São Januário, onde o Grêmio derrotou o Botafogo por 4 a 3, de virada (mesmo placar do revés do Alvinegro para o Palmeiras na última semana), com uma grande atuação do
O empresário australiano Andrew Forrest, presidente da Fortescue, uma das maiores mineradoras do mundo, com sede na Austrália, anunciou nesta quinta-feira (9) investimentos de US$ 5 bilhões em um projeto voltado para a produção de hidrogênio verde no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, no Ceará. Forrest foi recebido pelo presidente Luiz Inácio Lula da
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou nesta quinta-feira (9) que o governo federal adoção de um novo plano para desintrusão de sete terras indígenas. O prazo para cumprimento da retirada de não indígenas será de um ano. Decisão contempla as Terras Indígenas Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira Bacajá. Na
