09/11/2023 – 15:27 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral: pessoas com deficiências enfrentam desafios específicos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê atenção especial às pessoas com deficiência nas políticas públicas de prevenção ao suicídio (PL 5195/20). A proposta
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, que também podem ser aplicadas
O primeiro-ministro interino da Espanha, Pedro Sánchez, parece estar prestes a conquistar mais um mandato, depois que seu Partido Socialista Operário Espanhol (Psoe) garantiu nesta quinta-feira (9) o apoio do partido separatista catalão Junts para formar um governo. Uma lei que concede anistia aos que foram processados pela tentativa de separação da Catalunha em relação
O ministro Benedito Gonçalves, corregedor Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou nesta quinta-feira (9) duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije) que tinham o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo. Em ambos os casos, o magistrado entendeu não haver argumentos suficientes para prosseguir com os processos. O candidato a vice na chapa de Bolsonaro nas
A temperatura média no Brasil atingiu nível recorde pelo quarto mês seguido em outubro. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), entre julho e outubro, a diferença entre o valor registrado e a média histórica – variação que é tecnicamente chamada de “desvio” – foi superior a 1 grau Celsius (°C). De acordo
A rentabilidade dos bancos caiu 6% no primeiro semestre deste ano, em relação ao mesmo período de 2022. O lucro líquido do sistema nos últimos 12 meses encerrados em junho foi R$ 134,4 bilhões. Apesar disso, segundo o Banco Central, o sistema bancário permanece rentável e com perspectivas positivas nos próximos meses. “O recuo da
O Federal Bureau of Investigation (FBI) alertou as autoridades brasileiras, em 1º de novembro, que pessoas suspeitas de ligação com o grupo islâmico Hezbollah planejavam cometer atos terroristas no Brasil. A Justiça Federal confirmou a informação à Agência Brasil nesta quinta-feira (9). A Seção Judiciária Federal em Minas Gerais foi responsável por autorizar a prisão de
Foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União a Lei 14.721/2023, que complementa o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) sobre o direito de gestantes e puérperas à assistência psicológica no Sistema Único de Saúde (SUS), além de assegurar a promoção de campanhas de conscientização sobre saúde mental. As medidas entram em
09/11/2023 – 13:13 YouTube O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando
09/11/2023 – 12:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Eduardo Bismarck A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais e maternidades a orientarem pais e responsáveis por recém-nascidos sobre a importância da realização do teste do pezinho. Esse
