08/11/2023 – 20:25 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Atualmente transporte de bagagem em veículo de passageiros é regulado pelo Contran A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que coloca em lei as regras para o transporte de bagagem de mão no interior de veículos. O relator, deputado
08/11/2023 – 20:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados A relatora Laura Carneiro: “Materialidade dos direitos é inequívoca” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou parecer pela admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/21, que inclui a acessibilidade e a mobilidade como direitos fundamentais
08/11/2023 – 19:51 Divulgação Lira recebe o menino Gui, sua mãe, e deputados apoiadores do projeto O Projeto de Lei 4820/23, do deputado deputado Saullo Vianna (União-AM), institui uma pensão especial para as pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa. Vianna afirma que a doença demanda tratamento especializado e constante, o que muitas vezes impede o
08/11/2023 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que prevê a contratação preferencial dos Correios por parte de órgãos públicos federais para serviços prestados de forma não exclusiva, que podem ser oferecidos pela iniciativa privada, como a entrega de encomendas. Os deputados votarão
O governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, sancionou nesta quarta-feira (8) uma lei que torna o Centro Luiz Gonzaga de Tradições Nordestinas um patrimônio Histórico, Turístico, Cultural e Gastronômico do Estado do Rio. O projeto, da deputada estadual Tia Ju (Republicanos), foi votado e aprovado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Os correntistas ainda não sacaram R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de agosto, divulgou nesta quarta-feira (8) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 5,16 bilhões, de um total de R$ 12,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras. As estatísticas
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) irá promover uma série de cursos voltados para professores de escolas públicas e privadas a partir de 2024. São cursos totalmente gratuitos que visam ajudar a preparar os educadores para desafios atuais e futuros, tanto na educação quanto no mundo do trabalho. Os
Vizinhos do ajudante de pedreiro Matias Menezes Caviquiole, morto por um policial militar no último domingo (5), no Morro do Piolho, no bairro Capão Redondo, zona sul de São Paulo, relataram que no mesmo dia do crime foram intimidados por colegas do PM. A informação é do advogado José Luiz de Oliveira Junior, que representa a família do ajudante
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem a necessidade prévia da separação judicial. Na prática, a decisão da Corte confirma que não é necessária a separação
A reunião do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, com líderes partidários e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), terminou sem grandes avanços para destravar a votação que pretende acabar com parte das subvenções (ajudas financeiras) estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Segundo o ministro, ainda não está definido
