O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em regime de urgência, o projeto que cria a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios, que unifica as regras para as categorias. O projeto segue para sanção presidencial. De iniciativa da Presidência da República, o projeto
Crianças e adolescentes, que são a parcela mais vulnerável da população aos riscos climáticos extremos, têm direito de conviver em um meio ambiente saudável. A afirmação foi repetida diversas vezes, nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, pelos participantes do encontro Crianças e Natureza no Centro do Congresso, organizado em conjunto pelo Instituto Alana, (organização
O atacante John Kennedy, do Fluminense, é uma das novidades na lista de 23 convocados da seleção brasileira pré-olímpica anunciada nesta terça-feira (7) pelo técnico Ramon Menezes, para os últimos treinos antes do Torneio Pré-Olímpico em janeiro, na Venezuela. Kennedy, de 21 anos, marcou o gol da vitória do Fluminense sobre o Boca Juniors (2
Levantamento da Rede de Pesquisa Solidária em Políticas Públicas e Sociedade e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal mostra alta adesão dos pais à vacinação de crianças e adolescentes no Brasil. Dados foram apurados nos meses de julho e agosto com uma amostra nacional de mais de dois mil entrevistados. De acordo com o estudo, 97,8%
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. A previsão era de que julgamento do processo seria retomado nesta terça-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (7) maioria de votos pela condenação de mais cinco réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, seis dos dez ministros se manifestaram pela condenação do grupo. As penas sugeridas variam entre 11 e 17 anos de prisão. A definição das penas de cada
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na semana que vem o julgamento do réu pelo 8 de janeiro que apontou suposto erro na sentença proferida pelo ministro Alexandre de Moraes. O julgamento da ação penal que pode condenar Eduardo Zeferino Englert foi incluído na próxima sessão virtual, que começará no dia 17 de novembro.
07/11/2023 – 18:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade urbana. O projeto substitui a Medida Provisória 1179/23, cuja vigência foi encerrada no início deste mês.
07/11/2023 – 18:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: – PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga de 2023 até 2028 incentivos fiscais para empresas situadas nas áreas de atuação da Superintendência de
07/11/2023 – 18:10 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Jarbas Barbosa (C): autoridades devem chamar líderes religiosos e comunitários para explicar sobre vacinas Em audiência pública da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (7), o diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Jarbas Barbosa, afirmou que é preciso fortalecer os sistemas de vigilância
