06/11/2023 – 10:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alexandre Lindenmeyer: nível de escolaridade é irrelevante para a profissão A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 726/23, que proíbe expressamente a exigência de comprovante de escolaridade para o taxista profissional. O texto altera a regulamentação da profissão. O relator, deputado
06/11/2023 – 10:08 Ricardo Botelho/MInfra Retomada de obras e serviços não impedirá apuração de responsabilidades O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A lei cria um arcabouço normativo para a continuidade de obras e serviços de infraestrutura que hoje estão paralisados
06/11/2023 – 09:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora do requerimento para a realização da audiência A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na terça-feira (7) para debater o risco de surto de doenças nas Américas com o diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Jarbas
Terminará na sexta-feira (10) o prazo para os estados, municípios e o Distrito Federal se inscreverem nas propostas do eixo de Educação, Ciência e Tecnologia do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções. Por meio desse projeto, será possível obter recursos visando a construção de creches e escolas, a aquisição de transporte escolar e
As autoridades israelenses e egípcias não divulgaram nenhuma lista de estrangeiros que estariam autorizados a deixar a Faixa de Gaza nesta segunda-feira (6). Este é o segundo dia consecutivo que nenhuma pessoa consegue deixar o enclave palestino, alvo de constantes bombardeios de Israel. As saídas foram suspensas após um ataque de Israel contra ambulâncias em
A semana começa sem ônibus circulando pelas ruas do Distrito Federal nesta segunda-feira (6). Os rodoviários aprovaram a greve durante assembleia realizada ontem (6). Pouco tempo depois, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) suspendeu a paralisação. Ainda assim, as paradas de ônibus amanheceram cheias, o metrô ficou sobrecarregado e o trânsito mais
O Programa Alimentar Mundial (PAM) das Nações Unidas alertou nesta segunda-feira (6) que os alimentos básicos destinados à população civil em Gaza podem acabar nos próximos três dias. O abastecimento que entrou no enclave pelo Egito é muito escasso diante das necessidades, principalmente o destinado ao consumo imediato como atum (em conserva), arroz, barras energéticas e tâmaras. A farinha destina-se exclusivamente às padarias. Por
A adolescente Isabela Glycerio, 14 anos, é deficiente visual, mas já foi a várias peças de teatro acessível, depois que descobriu o aplicativo Vem CA – Plataforma de Cultura Acessível, da organização não governamental (ONG) Escola de Gente, com audiodescrição. “É um jeito que eu consigo ver o que está acontecendo e me sentir igual
A orla da cidade do Rio de Janeiro continua sujeita a ressaca nesta segunda-feira (6). Ontem (5), fortes ondas invadiram o calçadão e chegaram a atingir a rua em trechos da zona sul, como Ipanema e Leblon. Frequentadores da praia foram surpreendidos pelo aumento repentino do nível do mar, quando estavam na areia. Os bombeiros
Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O Brasil não tem hoje um macro
