O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, afirmou nesta quarta-feira (1) que o estado do Rio de Janeiro precisa de uma atenção especial quando o assunto é garantia dos direitos humanos. A declaração foi dada no dia seguinte à participação do ministro em uma série de reuniões preparatórias para a Caravana dos
01/11/2023 – 14:50 Will Shutter / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a preferência de acareação entre acusado e vítima por videoconferência, em caso de crime de violência contra a mulher. A acareação será adotada
01/11/2023 – 14:48 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Benedita: marcas físicas e psicológicassão gatilho para sofrimento intenso A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto de lei que concede à mulher vítima de agressão prioridade de atendimento no serviço de assistência psicológica e social e para cirurgia plástica reparadora. A matéria será
01/11/2023 – 13:49 YouTube A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado ao Projeto de Lei 2944/19, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que atualiza a tabela de emolumentos para os cartórios do Distrito Federal. O texto vai à sanção presidencial. Mais informações a seguir Reportagem – Janary JúniorEdição
01/11/2023 – 13:44 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Luiz Couto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6383/19, que dá o nome de Ruth Brilhante à lei que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (1º), a lei que institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras Inacabadas. A previsão é dar continuidade a 5.662 obras na área da educação e 5.489 na de saúde. Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em
A Bolívia rompeu relações diplomáticas com Israel em repúdio à “agressiva e desproporcional ofensiva militar que este país realiza na Faixa de Gaza e que ameaça a paz e a segurança internacionais”. Já o Chile, a Colômbia e a Jordânia, país árabe que faz fronteira com Israel e com a Palestina, decidiram convocar seus embaixadores
Portaria do Ministério da Saúde publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União institui o Memorial da Pandemia de Covid-19, no Centro Cultural do Ministério da Saúde, no Rio de Janeiro. A proposta é que o local seja destinado à memória e reflexão sobre causas, consequências, enfrentamento e superação da pandemia, na perspectiva de
O Ministério dos Povos Indígenas prorrogou por mais 60 dias a comissão provisória criada para diagnosticar e propor ações que melhorem o processo nos pedidos de intervenção da Força Nacional de Segurança Pública nas terras indígenas. A medida, prevista no ato de criação do grupo de trabalho, foi publicada nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial
O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida consta do Decreto nº11.764, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos passam a ter uma alíquota de 55%. Já
