27/10/2023 – 19:03 Dr. Benjamim: uso de substâncias que incapacitem a vítima agrava a pena A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2220/21, que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para a coleta e realização de exame toxicológico nas redes hospitalares sempre que houver suspeita de administração
27/10/2023 – 18:15 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luiz Lima se baseou em princípios da responsabilidade civil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1615/21, pelo qual, nos crimes de homicídio ou de lesões corporais, o condutor de veículo flagrado sob a influência de álcool ou substância
27/10/2023 – 17:44 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: “A investigação de crimes contra a fauna silvestre requer conhecimento técnico especializado” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 813/23, pelo qual deverá ser dada prioridade à realização do exame de corpo de delito quando
As Forças de Defesa de Israel (IDF, em inglês) disseram às organizações de notícias internacionais Reuters e Agence France-Presse que não podem garantir a segurança de seus jornalistas que operam na Faixa de Gaza, território sob bombardeio e cerco israelenses há quase três semanas. Enclave palestino administrado pelo Hamas, Gaza está sob bombardeio desde 7
A prefeitura de São João Del Rey, cidade a 190 quilômetros ao sul de Belo Horizonte, suspendeu as aulas após a morte de três crianças no município em um intervalo de pouco mais de 1 mês, desde 24 de setembro. As aulas também foram suspensas pelas prefeituras de Tiradentes, Santa Cruz de Minas, Ritápolis e
Parlamentares que compõem a Bancada da Educação apresentaram, na Câmara dos Deputados, um projeto de lei para garantir que todos os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) tenham acesso aos locais de prova. Caso não seja possível que o local seja perto da residência e nem haja transporte público disponível, o poder público
O mercado financeiro teve um dia de reversão de expectativas nesta sexta-feira (27). Após abrir com otimismo, o dólar e a bolsa inverteram o movimento após uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o governo dificilmente cumprirá a meta de zerar o déficit primário em 2024. O dólar comercial encerrou o
Auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego resgataram 53 cortadores de cana-de-açúcar em condições de trabalho análogas à escravidão no município de Inhumas (GO). Os trabalhadores foram localizados na última terça-feira (24). no âmbito da Operação Cana Queimada, que envolveu, ainda, agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia
“Os não indígenas não estão tendo noção do que estão destruindo, por isso, nós, como povos indígenas, dentro de território, dentro da floresta, sabemos o que pode acontecer se continuar destruindo”, afirmou o cacique kaiapó Raoni Metuktire, que visitou nesta sexta-feira (27) a exposição Mekukradjá Obikàrà: Com os Pés em Dois Mundos. A mostra está
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e
