O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (26) que a renegociação de dívidas dos pequenos agricultores vai permitir que essas famílias voltem a acessar o crédito rural. “A gente oferece numa mão crédito muito vantajoso e na outra mão tem gente que não pode acessá-lo exatamente porque está negativada. Essa
26/10/2023 – 12:42 Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante a oferta, no Sistema Único de Saúde (SUS), de atendimento integral e multidisciplinar para pessoas com fibromialgia, fadiga crônica, síndrome da dor regional complexa, e outras doenças correlatas. A
26/10/2023 – 12:41 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputados reunidos no plenário nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quinta-feira (26), o Projeto de Lei 3696/23, do Senado, que reinstitui até 2038 a cota obrigatória para produções brasileiras na TV paga. Como o relator em Plenário, deputado
26/10/2023 – 12:39 Getty Images Lei já fixa prazo para realização de exames para diagnóstico do câncer de mama A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (31) os avanços no tratamento do câncer de mama no Brasil. A audiência será realizada no plenário 6, às
26/10/2023 – 12:37 Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados vão realizar audiência pública conjunta, na próxima segunda-feira (30), para debaterem a destinação da faixa de frequência de 6 GHz no
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece as diretrizes para o atendimento a pacientes com síndrome de fibromialgia, fadiga crônica, síndrome complexa de dor regional e outras dores crônicas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, a lei inclui no atendimento integral
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta quinta-feira (26) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por abuso de poder político e econômico pelas comemorações de 7 de setembro de 2022. Se o voto do ministro relator prevalecer, Bolsonaro será condenado à inelegibilidade por 8 anos, pela segunda vez. Gonçalves entendeu que
Pelo menos 27 pessoas morreram em decorrência do furacão Otis e outras quatro ainda estavam desaparecidas, informou o governo do México nesta quinta-feira (26), depois que uma das tempestades mais poderosas que já atingiu o país se abateu sobre o resort de praia de Acapulco, no Pacífico, na madrugada do dia anterior. O presidente Andrés
A diplomacia brasileira articula uma 5ª proposta de resolução sobre a guerra no Oriente Médio para ser analisada no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). A nova resolução é articulada após os vetos a quatro propostas anteriores, duas da Rússia, uma do Brasil e outra dos Estados Unidos. O chanceler brasileiro Mauro Vieira informou
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou, nesta quinta-feira (26), com familiares de brasileiros e de israelenses que estão em Israel. A videoconferência com representantes do Fórum de Famílias de Reféns e Desaparecidos ocorreu nesta manhã. “O presidente tem conversado com várias partes do conflito com preocupação humanitária, em defesa de um cessar fogo
