Projeto cria fundo nacional para incentivo e manutenção do Carnaval – Notícias
25/10/2023 – 08:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Washington Quaquá é o autor do projeto O Projeto de Lei 2769/23, em análise na Câmara dos Deputados, cria um fundo nacional para incentivo e manutenção do carnaval, gerido e regulamentado pelo Ministério do Turismo. Segundo a proposta, o fundo será financiado pela contribuição compulsória de 0,5%