O Ministério Público Federal (MPF) defendeu nesta quinta-feira (19) que o presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, vete o projeto de lei que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A matéria foi aprovada pelo Senado no mês passado, e o prazo para o presidente decidir se vetará o projeto termina amanhã (20).
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (19) uma tese de julgamento para garantir que condenados por tráfico privilegiado de drogas tenham direito ao regime aberto de cumprimento de pena. A súmula vinculante foi aprovada para determinar que juízes de todo o país devem cumprir a jurisprudência do Supremo favorável ao benefício, que foi
O Brasil desperdiçou mais de 28 milhões de doses de vacinas que perderam a validade, resultando em um prejuízo de R$ 1,2 bilhão. Os dados são de um acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU), aprovado nesta quarta-feira (18). Nas secretarias municipais de Saúde, foi constatado um total de 23.668.186 doses vencidas, com prejuízo
A Operação Voltando em Paz, do governo federal, realiza o nono voo de repatriação de brasileiros em Israel. A aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), tem previsão de decolagem da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, às 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira (20). O destino é Tel Aviv
A polícia de São Paulo prendeu nesta quinta-feira (19) o proprietário, de 40 anos, da clínica de reabilitação Kairos Prime, em Embu-Guaçu (SP), onde dois internos teriam sido mortos por funcionários em 2023. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP), o estabelecimento de propriedade do indiciado é investigado
O Rio de Janeiro foi escolhido para sediar o primeiro escritório da Organização Mundial do Turismo (OMT) na região das Américas e Caribe. O acordo que prevê a criação da nova sede do organismo internacional foi assinado nesta quinta-feira (19), durante a 25ª assembleia geral da entidade da Organização das Nações Unidas, em Samarkand, no
Relatores da Organização das Nações Unidas (ONU) expressaram nesta quinta-feira (19) indignação contra o ataque ao Hospital Al Ahli Arab, na cidade de Gaza, que matou mais de 470 civis na última terça-feira (17). O grupo, composto por sete especialistas, acusa Israel de cometer crimes contra a humanidade e alerta para o risco de genocídio
19/10/2023 – 17:32 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Flavinha: medida vai fortalecer o sistema de proteção e garantir atendimento humanizado O Projeto de Lei 4486/23 cria a Patrulha Nacional de Prevenção à Violência Doméstica e Familiar contra Crianças e Adolescentes com o objetivo de prevenir e combater a violência contra esses grupos vulneráveis, baseando-se tanto
19/10/2023 – 16:57 MyKe Sena/Câmara dos Deputados Silvye Alves: mulheres e jovens são as maiores vítimas A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2532/23, que obriga provedores de serviços de internet e plataformas de redes sociais a atuarem preventivamente contra a divulgação não autorizada de conteúdo íntimo, a
19/10/2023 – 16:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Ana Toni: mudanças climáticas causam perdas na agricultura A secretária de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, disse que 3.679 municípios brasileiros, ou seja, 66% de um total de 5.570, não estão preparados para enfrentar as mudanças climáticas. Ela explicou à
