A organização internacional não governamental de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) divulgou uma nota criticando o veto do governo dos Estados Unidos contra a resolução negociada pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). A proposta de resolução, votada na manhã desta quarta-feira (18) teve 12 dos 15 votos, mas como recebeu
18/10/2023 – 16:20 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia apresentou parecer favorável A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou a emenda do Senado a projeto de lei que inclui entre as finalidades do Fundo Nacional de Cultura (FNC) o incentivo às culturas indígenas, afro-brasileiras, quilombolas e
18/10/2023 – 15:51 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Coronel Fernanda sugere a criação de uma CPI para investigar demarcações Um pedido de vista adiou a votação marcada para esta quarta-feira (18) do relatório da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações da Funai na demarcação da terra indígena Kapôt Nhinore
18/10/2023 – 13:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duda Salabert fez alterações para garantir maior clareza ao texto A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as comunidades tradicionais entre os segmentos com direito às vagas reservadas a egressos do ensino público nas
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do 8 de janeiro votará, na tarde desta quarta-feira (18) o relatório apresentado ontem pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A parte da manhã foi dedicada a ouvir as manifestações dos parlamentares sobre o documento que pediu o indiciamento, por tentativa de golpe de Estado
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) lamentou nesta quarta-feira (18) o veto do governo dos Estados Unidos (EUA) contra a resolução negociada pelo Brasil no Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU). Devido ao veto, a proposta não foi aprovada. “O governo brasileiro lamenta que, mais uma vez, o uso do veto tenha impedido o
Pelo menos 2,3 milhões de brasileiros votaram na eleição para conselheiros tutelares realizada no início do mês em todo o país, sendo 1,7 milhão somente nas capitais. O balanço foi divulgado nesta quarta-feira (18) pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Dados enviados pelos municípios mostram que compareceram aos locais de votação das capitais 1.744.042
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu critérios para definir as vegetações primária e secundária de regeneração da Mata Atlântica no estado de Goiás. A medida publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial de União regulamenta a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) que trata da preservação e do uso dos recursos do bioma. No
O governo brasileiro divulgou nota nesta quarta-feira (18) condenando o bombardeio ao Hospital Ahli-Arab, na Faixa de Gaza, ocorrido na noite desta terça-feira (17), deixando centenas de mortos. Na nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, o Brasil “expressa condolências aos familiares das vítimas e manifesta sua solidariedade ao povo da Palestina”. “O Brasil repudia
O Brasil retirou da região do conflito no Oriente Médio um total de 1.137 brasileiros por meio da Operação Voltando em Paz, iniciativa do governo brasileiro para trazer nacionais que desejam sair da zona de guerra. Outros 150 brasileiros continuam na região no aguardo da repatriação: 120 em Israel e cerca de 30 na Faixa de Gaza. Foram
