16/10/2023 – 11:58 Marcos Pastich/Prefeitura do Recife Mãe de criança que não consegue vaga em creche, geralmente, não consegue trabalhar fora A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (19) a falta de vagas em creches públicas no Brasil. “A grave situação da falta de creches no sistema público ou
16/10/2023 – 11:56 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Erika Kokay pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência publica nesta quinta-feira (19) sobre a atuação dos conselhos regionais e federal de química na transição da matriz energética. O debate está marcado para as 14 horas, no plenário
16/10/2023 – 10:32 Isac Nóbrega/Presidência da República Acordo foi assinado pelos países do Mercosul em 2019 O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o Decreto Legislativo PDL 118/23, que contém acordo entre países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) para proteger indicações geográficas originárias. O texto foi publicado no Diário Oficial
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 926 acidentes durante a Operação Nossa Senhora Aparecida 2023, encerrada na madrugada deste domingo (15). Deste total, 263 foram considerados graves, deixando 1065 pessoas feridas e 79 mortas. Em 2022, no mesmo período, ocorreram 940 acidentes, sendo 271 graves. No total, morreram 80 pessoas e 1116 pessoas ficaram feridas.
Termina nesta segunda-feira (16) o prazo para as inscrições para o 28º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. O concurso busca “expandir as fronteiras do conhecimento em finanças públicas” para promover a normalização de temas específicos por meio de pesquisas científicas. As inscrições devem ser feitas pela internet. “Em sua 28ª edição ininterrupta, o Prêmio
A Caravana dos Direitos Humanos visita Pernambuco a partir desta segunda-feira (16) para avaliar a situação carcerária no estado. A iniciativa, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC), vai tratar de questões como superlotação, violações de direitos humanos e as condições carcerárias em presídios e unidades de atendimento socioeducativo. A visita se estende até
Em comunicado conjunto publicado, a Liga dos Estados Árabes e a União Africana citaram o risco de um genocídio contra o povo palestino, pediram um cessar fogo imediato em Gaza e apelaram às Nações Unidas e à Comunidade Internacional “para que tomem uma posição firme antes que seja tarde demais para impedir que uma catástrofe
Começa nesta segunda-feira (16) em Brasília a 3ª edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica, evento gratuito no qual serão apresentadas atividades desenvolvidas com o objetivo de divulgar e ampliar o conhecimento do público sobre essa modalidade educacional. O encontro vai até o próximo dia 22 no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. O tema desta terceira
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou, nesta segunda-feira (16), o presidente eleito do Equador, Daniel Noboa, e manifestou a disposição em aprofundar as relações bilaterais com o país sul-americano. O empresário venceu o segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (15) e completará o mandato de Guillermo Lasso até maio de 2025. “Meus parabéns
O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do
