Os Estados-membros da União Europeia (UE) poderão determinar o regresso imediato aos países de origem dos migrantes que não têm direito a proteção internacional e vão ser autorizados a aplicar regras específicas relativas ao asilo. Esses são alguns dos pontos do acordo a que chegaram os representantes permanentes dos Estados-membros do bloco. Era a peça
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria
04/10/2023 – 10:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Lira: a Constituição define os limites, o Parlamento os obedece e cultiva O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu que cada Poder respeite os limites constitucionais estabelecidos. Em seminário comemorativo dos 35 anos da promulgação da Constituição Federal, realizado nesta quarta-feira (4)
04/10/2023 – 10:03 badahos/GettyImages Jornalismo digital é importante para cobertura local A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5) o papel do jornalismo digital no acesso à informação. A audiência pública está marcada para as 14 horas, no plenário 11. De acordo com o deputado Jadyel Alencar (PV-PI), que pediu
04/10/2023 – 09:45 Arte/Câmara dos Deputados Fundos financiam iniciativas em favor de crianças e adolescentes Entrou em vigor nesta quarta-feira (4) a Lei 14.692/23, que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FDCA) indicar o projeto que será beneficiado. A norma foi publicada no Diário Oficial da
04/10/2023 – 09:43 Luis Macedo/Câmara dos Deputados A iluminação especial acontece todos os anos O prédio do Congresso Nacional ficará iluminado de rosa neste mês em alusão à campanha Outubro Rosa promovida pela Câmara dos Deputados e Senado Federal. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar e alertar a sociedade sobre a importância da
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que recria a cota para exibição de filmes brasileiros nos cinemas até 2033. A cota para filmes nacionais foi inicialmente criada em 2001 com duração de 20 anos. O prazo expirou em 2021. O projeto que recria a cota segue para análise do Senado. O número mínimo
Cerca de 13,2 milhões de brasileiros eram microempreendedores individuais (MEIs) em 2021. O dado é das Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais 2021, divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo a pesquisa, os microempreendedores individuais representam 69,7% das empresas e organizações e 19,2% das ocupações formais no país. Em relação a
O papa Francisco repetiu hoje, na abertura do Sínodo dos Bispos Católicos, a mensagem da Jornada Mundial da Juventude de Lisboa, afirmando que a Igreja Católica deve ser um lugar de acolhimento para “todos, todos, todos”. Na missa solene na Praça de São Pedro, que marca o início da reunião dos bispos, Francisco disse que a instituição deve evitar “cair em
Pela segunda vez consecutiva, a educadora social e advogada Patrícia Félix foi a mais votada na eleição para o Conselho Tutelar (CT), no Rio de Janeiro, que, neste ano, ocorreu no domingo passado (1º). Em 2019 ela obteve 4.639 votos. Agora, o número subiu para 5.997. A atuação como educadora social vem de mais de
