02/10/2023 – 18:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados William França destacou parcerias com refinarias para produção de biocombustíveis A Câmara dos Deputados lembrou o aniversário de 70 anos da Petrobras, comemorados no dia 3 de outubro, em uma sessão solene no Plenário. O diretor de Processos Industriais da empresa, William França, disse que a Petrobras
02/10/2023 – 18:28 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara Especialistas e ativistas dos direitos das pessoas com deficiência apontaram, durante debate na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (2), para a necessidade de previsão de recursos para a educação inclusiva no Orçamento de 2024. Eles
02/10/2023 – 18:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gilson Marques, autor da proposta O Projeto de Lei 2308/23 inclui o hidrogênio verde e o hidrogênio combustível na Política Energética Nacional. Com a medida, eles se tornam elementos da matriz energética brasileira, o que possibilita o desenvolvimento de um mercado e de uma regulação própria. A
02/10/2023 – 17:15 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Júlio Cesar, autor da proposta O Projeto de Lei 1555/23 cria o Programa Água Pura (PAP), prevendo convênios entre administração pública, universidades e entidades privadas, nacionais e estrangeiras, para a implantação de sistemas de dessalinização da água do mar. O objetivo é torná-la própria para o consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o desfecho de duas das cinco ações penais que estavam em julgamento nesta semana e que têm como alvo pessoas envolvidas na invasão e depredação das sedes do Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro. A suspensão da análise desses casos se deu por um pedido de destaque
O número de brasileiros que participaram das eleições dos conselhos tutelares aumentou 25,8% em 22 capitais. Nessas capitais, onde a apuração dos votos já foi concluída, foram 1,6 milhão de votos nas eleições deste domingo (1º) contra 1,2 milhão do pleito anterior, realizado em 2019. Entre as capitais com mais participação estão Salvador
A deputada federal e presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) Gleisi Hoffman deixou a Unidade de Terapia Intensiva após cirurgia de revascularização do miocárdio, realizada no último sábado (30). Segundo a assessoria do Hospital DF Star, de Brasília, ela foi transferida nesta segunda-feira (2) para a unidade de cuidados intermediários. “Gleisi Hoffmann continua recuperando-se muito
O leve aumento de exportações e a diminuição no valor das importações de produtos cujos preços arrefeceram nos últimos meses fizeram o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) projetar superávit comercial (exportações menos importações) recorde em 2023. A terceira estimativa do ano prevê superávit de US$ 93 bilhões, contra projeção anterior de US$
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está autorizado a conceder o benefício de auxílio doença somente com análise documental de atestados e laudos médicos, sem que o trabalhador formal precise agendar uma pericia presencial com médico federal. A medida foi adotada pelo Ministério da Previdência Social, que enfrenta um acúmulo de pedidos de auxílio
A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas. O projeto, que vai à sanção presidencial, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito. Caso não aprovasse o texto nesta segunda-feira (2), o Desenrola perderia
