28/09/2023 – 16:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Danilo Forte: sociedade deve saber qual destino dos recursos para estados e municípios A necessidade de dar mais transparência e informações mais claras para a população foi apontada no Ciclo de Debates sobre Transparência Pública no Orçamento, realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira
A prefeitura de Manaus decretou, nesta quinta-feira (28), situação de emergência em razão da seca que atinge o Rio Negro. Hoje o rio atingiu a cota de 16,11 metros (m), nível considerado muito baixo para o período. O decreto tem validade de 90 dias. Com isso, subiu para 17 o número de municípios amazonenses que
Nesta quinta-feira (28) é celebrado o Dia Mundial Contra a Raiva. A data existe para conscientizar sobre a importância de imunizar cachorros e gatos contra a doença que mata quase 100% dos infectados, inclusive humanos. As vacinas são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde em todo o país, e devem ser aplicadas todos os anos.
O ministro Luís Roberto Barroso foi empossado nesta quinta-feira (28) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. O evento seguiu o rito de tradicional. Barroso assinou o termo de posse e fez juramento à Constituição. “Prometo bem e fielmente cumprir
Com a mudança de calendário no pagamento de precatórios e de sentenças judiciais, o déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – caiu quase pela metade em agosto na comparação com o mesmo mês de 2022. No mês passado, o resultado ficou negativo em R$ 26,35 bilhões, contra déficit
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a cerimônia de posse do ministro Luís Roberto Barroso no cargo de presidente da Corte. Barroso cumprirá mandato de dois anos e entrará na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, atual presidente, que se aposentará compulsoriamente na segunda-feira (2) ao completar 75 anos. A cerimônia reúne cerca de mil convidados. A posse
O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, afirmou, nesta quinta-feira (28), que “cada um precisa ceder um pouco” para a regulamentação dos juros do crédito rotativo do cartão de crédito. A modalidade é uma das mais altas do mercado e chegou a 445,7% ao ano em agosto, para pessoas físicas, enquanto a média
O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. Em notificação feita ao banco nesta quarta-feira (27), foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a
28/09/2023 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O relator, deputado Antonio Andrade, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1436/23, que reduz de cinco para três anos o prazo para conversão automática do título de legitimação de posse em título
28/09/2023 – 12:07 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener reduziu a estrutura a ser criada na DPU A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto da Defensoria Pública da União (DPU) que cria 91 cargos em comissão no quadro de pessoal do órgão, com remuneração entre
