O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) recomendou, nesta terça-feira (26), que as prefeituras em todo o país disponibilizem transporte público gratuito para a eleição dos novos conselheiros tutelares, no domingo (1º), das 8h às 17h. O objetivo é reforçar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil conselheiros que vão compor
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, afirmou hoje (27) que o reposicionamento do Brasil depende de um conjunto “ousado” de políticas públicas. A representante do governo federal discursou na abertura do Congresso Internacional de Inovação da Indústria, realizado na São Paulo Expo. O evento tem cerca de 20 mil inscritos. Segundo a
27/09/2023 – 11:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gerlen Diniz: medida beneficiará, entre outros, usuários do transporte público O Projeto de Lei 1956/23 impede a administração pública de determinar um prazo máximo para a utilização de serviços públicos cujas taxas ou tarifas tenham sido pagas antecipadamente pelo usuário, como ocorre com os créditos
27/09/2023 – 10:48 YouTube A cor verde tem predominado na iluminação do prédio do Congresso Nacional ao longo do mês de setembro. A iluminação especial marca datas importantes como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro) e o Dia Mundial de Conscientização sobre Linfomas (15 de setembro). Segundo o
27/09/2023 – 10:45 YouTube A coordenadora do grupo de pesquisa em direito ambiental e desenvolvimento sustentável do Centro Universitário de Brasília, Márcia Dieguez, criticou, em audiência na Câmara dos Deputados, as estruturas econômicas que veem o desmatamento como única forma de lucro. “É muito triste que grande parte da população hoje do planeta
27/09/2023 – 10:18 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Laffayette: comissão formulará proposta de modernização do ordenamento jurídico A comissão especial sobre direito digital da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública prevista para esta quarta-feira (27) sobre digitalização e registros públicos. O debate foi sugerido pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), relator da comissão. “A
O governo federal disponibilizará 100 mil bolsas no valor de R$ 900 para capacitar agentes de segurança em todo o país. O benefício está previsto no Projeto Bolsa Formação, no âmbito do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). De acordo com o Ministério da Justiça, os cursos serão focados nos eixos do
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está
Seis jovens de áreas em Portugal devastadas por incêndios florestais e ondas de calor levaram 32 governos europeus ao tribunal nesta quarta-feira (27), argumentando que o fato de não agirem com rapidez suficiente em relação às mudanças climáticas é uma violação de direitos humanos. O caso – apresentado em setembro de 2020 contra os 27
Pelo terceiro mês seguido, a taxa média de juros das concessões de crédito livre teve queda e passou de 43,8% para 43,5% ao ano em agosto, redução de 0,3 ponto percentual (pp) no mês. Em 12 meses, entretanto, a alta nos juros médios é de três pontos percentuais, segundo a publicação Estatísticas Monetárias e de
