22/09/2023 – 15:08 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital promove audiência pública na terça-feira (26) sobre a proteção e o tratamento de dados por órgãos e empresas públicas. A reunião ocorre às 15h30, em local a ser definido. Confira a
22/09/2023 – 14:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gabriel Mota recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura da Câmara do Deputados aprovou o Projeto de Lei 3231/21 que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) máquinas, tratores e equipamentos agrícolas, fabricados no Brasil ou em outros países do Mercosul, quando comprados
22/09/2023 – 13:48 Cleia Viana/Câmara dos Deputados O depoimento de Augusto Heleno foi aprovado pela CPMI em junho A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro ouve na próxima semana o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno e Alan Diego dos Santos Rodrigues, preso por participar do atentado
22/09/2023 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3342/23, que institui na rede pública de ensino a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio. A iniciativa será financiada pelos
A Controladoria-Geral da União (CGU) apontou inconformidades e indícios de irregularidades em auxílios emergenciais pagos pelo governo do ex-presidente, Jair Bolsonaro, no ano passado. Relatório divulgado hoje (22) pela CGU indica que as irregularidades se concentraram especificamente no período eleitoral, entre agosto e outubro de 2022, nos pagamentos dos auxílios Brasil, Caminhoneiro e Taxista. Neste
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta sexta-feira (22) a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A manifestação da ministra, que é relatora do processo, foi inserida nesta madrugada no sistema eletrônico da Corte. O caso é julgado no plenário virtual do STF. Apesar da
A Eletronuclear inicia, à meia-noite de domingo (24), parada ´para reabastecimento de combustível da Usina Nuclear Angra 2. A parada programada deve durar mais de 30 dias. Nesse período, Angra 2 não vai gerar energia, ficando desconectada do Sistema Interligado Nacional (SIN). Durante a parada, serão realizadas 5 mil outras atividades, com o objetivo de
O quinto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física – IRPF 2023 – já está disponível para consulta. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida
O projeto de revitalização do Mercado São José das Artes, popularmente conhecido como Mercadinho São José, em Laranjeiras, na zona sul da cidade, foi apresentado nesta sexta-feira (22). Durante o evento, foi revelado o vencedor da concessão. O consórcio das empresas Junta Local e Engeprat, estruturado pela Konek Transformação Imobiliária, será o responsável pela gestão
A Polícia Civil da Bahia localizou nesta sexta-feira (22) 21 suspeitos de participar de um grupo criminoso em Salvador. Em nota, a corporação informou que foram cumpridos, no âmbito da Operação Saigon, 15 mandados de prisão e 43 de busca e apreensão. Armas, drogas e dinheiro também foram apreendidos. “Nas diligências, 15 homens e mulheres
