21/09/2023 – 11:25 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Emidinho Madeira, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que equipara as receitas da hotelaria e turismo rural, quando explorados em regime familiar, às da atividade rural, para fins de Imposto de Renda (IR).
21/09/2023 – 11:19 Getty Images A Comissão Especial sobre Violência Obstétrica e Morte Materna da Câmara dos Deputados realiza audiência na terça-feira (26) para comemorar o Dia Internacional da Contracepção. A reunião será realizada a partir das 16 horas, mas o local ainda não foi definido. Confira a pauta A deputada Iza Arruda (MDB-PE)
21/09/2023 – 11:10 Marcelo Camargo/Agência Brasil Médicos no local de prova do Revalida A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove debate na segunda-feira (25) sobre o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). A audiência pública foi pedida pelo deputado Damião Feliciano (União-PB). O exame é aplicado pelo Instituto Nacional de
21/09/2023 – 10:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino quer aprimorar resposta a crises futuras de saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na próxima terça-feira (26) para discutir a legislação relativa às emergências em saúde pública. Confira a pauta e os convidados da reunião, que está
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (21), a Operação Protetores da Infância, com o objetivo de avançar nas investigações contra suspeitos de crimes relacionados a abuso sexual de crianças e adolescentes. Os suspeitos teriam armazenado e distribuído arquivos, imagens e vídeos com “conteúdo relacionado ao abuso sexual infantojuvenil através da internet”. Oito mandados de busca
Os trabalhadores da administração pública federal já têm definidas as regras do recesso para comemoração das festas de fim de ano. Portaria publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21) estabelece os períodos de 26 a 29 de dezembro, para o recesso de Natal, e de 2 a 5 de janeiro para o de
A Lei 14.682/23 que cria o selo Empresa Amiga da Mulher, publicada nesta quinta-feira (21) no Diário Oficial da União, vai certificar iniciativas de empresas que promovam a inclusão de mulheres vítimas de violência doméstica no ambiente de trabalho. O reconhecimento pode ser um diferencial nos processos de licitação e contratos com a administração pública.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (21), após extensa agenda em Cuba e Estados Unidos desde a semana passada. O principal compromisso foi a abertura do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York, que segundo o governo, encerra o
Produtos de origem animal, como leite de vaca, ovos de galinha e mel de abelha ajudaram a pecuária brasileira a atingir recordes no ano passado. O valor total da produção, que inclui ainda itens como ovos de codorna, lã, casulos de bicho-da-seda, camarão e peixes, foi de R$ 116,3 bilhões, um aumento de 17,5% em
A Rússia fez o maior ataque de mísseis em semanas em toda a Ucrânia nesta quinta-feira (21), atingindo instalações de energia. Segundo as autoridades, é o primeiro ataque em nova ofensiva aérea contra a rede elétrica ucraniana. Foram registrados cortes de energia em cinco regiões ucranianas no oeste, centro e leste, lembrando os vários ataques aéreos contra infraestruturas vitais
