CCJ aprova projetos que concedem títulos a cidades catarinenses – Notícias
15/09/2023 – 07:30 Emília Silberstein/Universidade de Brasília Porto de Itajaí A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projetos que concedem homenagens a pessoas ilustres e municípios. São eles: PL 5226/19, do Senado, que concede o título de Capital Nacional da Pesca ao município de Itajaí (SC).