15/09/2023 – 16:02 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Gilberto Silva: maior eficiência à capacidade de resposta dos governos A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a dedução, na declaração anual do Imposto de Renda (IR), das doações realizadas entre 2022 e 2028
15/09/2023 – 14:57 Depositphotos Estudo feito por consultores de Orçamento da Câmara mostra que as emendas de bancada estadual ao Orçamento da União têm se transformado em emendas individuais. A Comissão Mista de Orçamento debateu em audiência pública as transferências federais para estados e municípios. Pelo estudo, apenas 10% das transferências via emendas de
15/09/2023 – 14:52 Divulgação/Governo de São Paulo Auxílio-aluguel passa a fazer parte da lista de medidas protetivas a mulheres O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.674/23, que prevê a concessão de auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica. O benefício deve ser dado pelo juiz e vale para mulheres afastadas
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, alerta que o El Niño ainda não atingiu a intensidade máxima e não descarta que situações similares como o ciclone registrado na semana passada no Rio Grande do Sul possam se repetir nos próximos meses. A previsão
Educação digital, checagem de fatos, regulação e jornalismo de qualidade foram algumas das ferramentas de combate à desinformação, citadas pelos especialistas que participaram do segundo e último dia do seminário Combate à Desinformação e Defesa da Democracia, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em parceria com universidades públicas. “Seria muito bom que todo o dinheiro
O artista colombiano Fernando Botero morreu nesta sexta-feira (15), aos 91 anos, em sua casa no principado de Mônaco. Nascido na cidade de Medellín, Botero foi o criador do movimento artístico “boterismo” caracterizado por personagens volumosos que o tornaram reconhecido em todo o mundo. “Morreu Fernando Botero, o pintor das nossas tradições e dos nossos defeitos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, este ano, um número recorde de inscrições de interessados em participar do processo de avaliação da segurança do sistema eletrônico de votação que será usado nas eleições municipais de 2024. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, entre os 85 pré-aprovados para participar do
A Justiça de São Paulo determinou por meio de liminar que todos os policiais militares do estado utilizem câmeras corporais e não as desliguem em nenhuma situação. As câmeras também devem ser instaladas nos veículos da Polícia Militar (PM). A liminar, da noite de quarta-feira (13), também impõe que os policiais usem apenas algemas para
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou, por 30 dias, a permanência da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Polícia Federal, em Nova Olinda do Norte, no Amazonas. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do Diário Oficial da União. A medida cumpre decisão judicial do Tribunal Regional Federal da
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta sexta-feira (15), para Havana, capital de Cuba, para participar da Cúpula do G77 + China. Na sequência, seguirá para Nova York, nos Estados Unidos, onde fará o primeiro discurso do debate geral de chefes de Estado da 78ª Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU), na próxima terça-feira
