O Ministério da Educação (MEC) ofertará, ainda este ano, as vagas que não foram preenchidas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A medida faz parte de uma série de mudanças em discussão pela pasta em um grupo de trabalho que busca retomar o caráter social do programa. O anúncio foi feito pelo diretor de Políticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu para o intervalo a sessão de julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento será retomado a partir das 14h. Até o momento, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, iniciou a leitura do voto e rejeitou pedido de
13/09/2023 – 10:08 Max Haack/Prefeitura de Salvador Ação de desinfecção em ruas durante a pandemia de Covid-19 A Medida Provisória (MP) 1186/23 altera o marco regulatório de enfrentamento às emergências fitossanitárias e zoosanitárias (Lei 12.873/13). Hoje essas emergências podem ser decretadas quando for detectado risco iminente de introdução de doença ou praga exótica no
13/09/2023 – 09:39 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião da comissão especial A Comissão Especial sobre a Cota Mínima de Recursos dos Partidos reúne-se nesta quarta-feira (13) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP). O colegiado analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que proíbe
13/09/2023 – 09:27 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Danilo Forte é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga manipulação em partidas de futebol vai ouvir, nesta quarta-feira (13), o presidente da Comissão de Ética da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Carlos Renato Azevedo. O autor
13/09/2023 – 08:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Funcionário da Câmara avalia a destruição provocada durante invasão de 8 de janeiro A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para discutir denúncias de violação aos direitos humanos de pessoas que foram detidas nas manifestações antidemocráticas realizadas em 12
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a sessão para julgar os primeiros réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Estão na pauta de julgamento quatro ações penais que têm como réus Aécio Lúcio Costa Pereira, Thiago de Assis Mathar, Moacir José dos Santos e Matheus Lima de Carvalho Lázaro. Eles são
Ao comentar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos., o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta quarta-feira (13) que o tema pertence ao Legislativo e que o Congresso Nacional precisa “legislar mais”. A declaração foi feita durante entrevista a
As fortes inundações na Líbia, provocadas pela tempestade Daniel, já causaram mais de cinco mil mortes, e as autoridades avisam que esse número pode duplicar, já que existem mais de dez mil desaparecidos. A Organização Internacional para as Migrações (OIM) confirmou que existem pelo menos 30 mil deslocados na cidade de Derna. O número de
O Ministério das Comunicações criou comitê de crise para apoiar o Rio Grande do Sul no restabelecimento dos serviços de telecomunicações e nas ações humanitárias nas áreas atingidas pelo ciclone extratropical, que afetou grande parte do estado no início do mês. A portaria publicada neste quarta-feira (13), no Diário Oficial da União estabelece que o
