13/09/2023 – 19:55 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reginete Bispo: “Esses dados são um marco histórico, demonstram a amplitude das comunidades no País” Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (13), representantes da comunidade negra defenderam que o primeiro censo das comunidades quilombolas é
13/09/2023 – 19:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: divulgação pode ser ferramenta eficaz A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1225/23, que define um conjunto de situações em que é permitida a divulgação de nomes ou a exposição de imagens de investigados, acusados ou réus. O
13/09/2023 – 19:47 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do Projeto de Lei 3626/23, que regulamenta a aposta esportiva por meio de quota fixa (como as “bets”), prevendo nova distribuição da arrecadação, pagamento de outorga, exigências e restrições. O texto incorpora a Medida Provisória
13/09/2023 – 19:40 Billy Boss/Câmara dos Deputados Sanderson acrescentou guardas municipais e servidores do sistema socieducativo no Susp A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as polícias científicas no Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A polícia científica é o órgão público com a atribuição de
Baru, cajuzinho do cerrado, pequi, mangaba, guabiroba, cagaita, buriti, araticum e murici, entre outros são frutos abundantes no Cerrado. Na fauna deste bioma, um dos animais mais simbólicos é o lobo-guará. Outros bichos representam também a biodiversidade dos que habitam os campos e as florestas com vegetação tipicamente composta por árvores com troncos retorcidos e
Previsto para começar no fim da próxima semana, a segunda fase do Programa Desenrola, que prevê a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil com descontos, teve a adesão voluntária de 924 credores, divulgou nesta quarta-feira (13) o Ministério da Fazenda. Essas empresas concentram 86% dos débitos nessa faixa de valor negativados no
Produtores rurais, microempreendedores individuais (MEIs) e micro, pequenos e médios empresários das cidades gaúchas atingidas pelas últimas enchentes naquele estado poderão acessar os recursos disponibilizados pela nova linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), chamada Programa BNDES Crédito Solidário, através das instituições financeiras credenciadas que atuam no Rio Grande do
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou nesta quarta-feira (13) contra o recurso do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) para anular a decisão que cassou seu mandato. Até o momento, cinco dos sete ministros da Corte se manifestaram pela manutenção da cassação do ex-procurador da Operação Lava Jato. O julgamento ocorre no
Se fosse um espetáculo para os palcos, seria uma história de drama e suspense. No ato mais recente, uma cena de reviravolta. Porém, não há nada de ficção um uma luta para manter vivos o Teatro Dulcina de Moraes e também a faculdade que leva o nome dessa estrela da arte dramática brasileira. O prédio
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quarta-feira (13), pela absolvição parcial de Aécio Lúcio Costa Pereira, primeiro réu julgado pela Corte pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Nunes Marques divergiu do voto apresentado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes, que votou pela condenação de Aécio a 17
